DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE BONFIM CONCEIÇÃO doravante
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE BONFIM,
S/N ZONA RURAL, CEP: 62.150-000, no município de SANTANA DO
ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 00.612.466/0001-48 representada
por seu Presidente, JOSÉ NILSON TRAJANO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº. 2002099010450 SSP/CE e do CPF Nº. 010.443.483-05,
residente e domiciliado na FAZENDA CONCEIÇÃO I, S/N NORTE,SAN-
TANA DO ACARAÚ/CE, CEP: 62.150-000 OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as
seguintes especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO
MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA,
nº de série 4275505398, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34758,
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará,
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência
das partes. JUSTIFICATIVA: Com vistas a atender as necessidades da
Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO: As partes elegem de
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de
Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO
JÚNIOR Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ NILSON
TRAJANO Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE BONFIM
CONCEIÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em
Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº166 / 2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CARNAÚBA doravante denominada
PERMISSIONÁRIA, com endereço SITIO CARNAUBA II, S/N SEDE, CEP:
62.370-000, no município de SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ sob o n°.
07.347.818/0001- 24 representada por seu Presidente, MARINEIDE ISAIAS
SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2006028099460
SSP/CE e do CPF Nº. 862.458.643-72, residente e domiciliado na SÍTIO
CARNAUBA II, S/N ZONA RURAL, SÃO BENEDITO/CE, CEP:62.370-
000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado
pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO
2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275504751, patrimônio
da SDA, com tombamento de nº 34759, com vistas a atender as necessidades
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e MARINEIDE ISAIAS SOUZA Presidente da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CARNAÚBA. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** **
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº168 / 2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR,
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA MELANCIA DOS CASTROS doravante deno-
minada PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE MELANCIA
DOS CASTROS, S/N ZONA RURAL, CEP: 62.665-000, no município de
SÃO LUIZ DO CURÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.586.207/0001-15
representada por seu Presidente, FRANCISCO CASTRO GOMES, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº. 20081405400 SSPDS/CE e do
CPF Nº. 232.599.303-53, residente e domiciliado na PV MELANCIA DOS
CASTRO, 02 ALTO ALEGRE, SÃO LUIZ DO CURÚ/CE, CEP: 62.665-000
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado
pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG61472, patrimônio da
SDA, com tombamento de nº 34309, com vistas a atender as necessidades
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO CASTRO GOMES Presidente da
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MELANCIA DOS CASTROS. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em Fortaleza/CE , 05 de
julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº169 / 2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro,
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 e portador da
Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na
Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA:: ASSOCIAÇÃO VÁRZEA
REDONDA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço R
PANTANAL, S/N NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CEP: 62.665-00,
no município de SÃO LUIZ DO CURÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o n°.
08.826.856/0001-22 representada por seu Presidente, RAIMUNDO NONATO
DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2016263888-9
SSPDS/CE e do CPF Nº. 122.807.473-91, residente e domiciliado na PV
PANTANAL, S/N PANTANAL, SÃO LUIZ DO CURÚ/CE, CEP: 62.665-
000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado pela
NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55VHCG61392, patrimônio da
SDA, com tombamento de nº 34310, com vistas a atender as necessidades
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do
Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO NONATO DA SILVA Presidente
da ASSOCIAÇÃO VÁRZEA REDONDA. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGÁRIO, em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N°173/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°1820 São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ n°07.954.563/0001-68,
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, brasileiro,
casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o n°123.987.213-53 e portador da
Cédula de Identidade n°900002272291 SSP-CE, residente e domiciliado na
Rua Historiador Guarino Alves, n°100, apto 1706, Praia de Iracema, Forta-
leza/CE, CEP: 60.060-295 PERMISSIONÁRIA: INSTITUTO GERARDO
NUNES MALVEIRA doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com
endereço DT OLHO D’ÁGUA DA BICA, S/N OLHO D’ÁGUA DA BICA,
CEP: 62.960-000, no município de TABULEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ sob o n°. 08.921.392/0001-33 representada por seu Presidente, FRAN-
CISCO MARCOS VIANA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n°.
306820296 SSP/CE e do CPF N°. 784.259.563- 15, residente e domiciliado na
SITIO SÃO BENTO, S/N ZONA RURAL, TABULEIRO DO NORTE/CE,
CEP: 62.960-000 OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão
de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA, n° de série 4275504759,
patrimônio da SDA, com tombamento de n° 34760, com vistas a atender as
necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente
Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICA-
TIVA: com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com
o plano de negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou
dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO,
com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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