DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO MARCOS VIANA Presidente 
da INSTITUTO GERARDO NUNES MALVEIRA. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº180 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295.   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CRUZETINHA doravante 
denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO CRUZETINHA, 
S/N ZONA RURAL, CEP: 63.680-000, no município de PARAMBU/CE, 
inscrita no CNPJ sob o n°. 00.841.755/0001-19 representada por seu Presi-
dente, ÍCARO BATISTA DE ARAUJO, brasileiro, portador da Carteira de 
Identidade nº. 2009098047161 SSPDS/CE e do CPF Nº. 053.353.133-07, 
residente e domiciliado na LOCALIDADE CRUZETINHA, S/N DISTRITO 
COCOCI, PARAMBU/CE, CEP: 63.680-000.  OBJETO: Constitui objeto 
deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR 
com as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55KJCG71276, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34709, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes.  JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da Comu-
nidade, de acordo com o plano de negócios.  FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja.  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de junho 
de 2018.  SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ÍCARO BATISTA DE 
ARAUJO Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DE CRUZETINHA. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, 
em Fortaleza/CE , 21 de junho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº181 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente 
e domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOANINHA doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço FAZENDA JOANINHA, S/N TRICI, 
CEP: 63.660-000, no município de TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 
02.058.010/0001-03 representada por seu Presidente, ROBÉRIO LOIOLA 
CITÓ, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2246174-92 SSP/CE 
e do CPF Nº. 538.462.493-00, residente e domiciliado na SÍTIO JOANINHA, 
210 DT TRICI, TAUÁ/CE, CEP: 63.660-000  OBJETO: Constitui objeto 
deste instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR 
com as seguintes especificações: fabricado pela NEW HOLLAND, MODELO 
TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 55CV, de cor AZUL, nº de série 
HCCZTT55KJCG70674, patrimônio da SDA, com tombamento de nº 34710, 
com vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano 
de negócios. A presente Permissão de Uso terá vigência de 20 anos, contados 
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, conforme conveniência 
das partes.  JUSTIFICATIVA: com vistas a atender as necessidades da Comu-
nidade, de acordo com o plano de negócios.  FORO: As partes elegem de 
comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir 
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE 
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais 
privilegiado que seja.  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho 
de 2018.  SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR 
Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário e ROBÉRIO LOIOLA 
CITÓ Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOANINHA. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em Fortaleza/CE, 
05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº185 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA VELHA doravante denominada 
PERMISSIONÁRIA, com endereço LOCALIDADE FAZENDA VELHA, S/N 
ZONA RURAL, CEP: 62.690-000, no município de TRAIRI/CE, inscrita no 
CNPJ sob o n°. 02.829.858/0001-99 representada por seu Presidente, BENE-
DITO CARLOS TEIXEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 
2002021047690 SSP/CE e do CPF Nº. 524.458.793-53, residente e domiciliado 
na FAZENDA VELHA, S/N CÓRREGO FUNDO, TRAIRI/CE, CEP: 62.690-
000  OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado pela 
NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55HJCG70693, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34711, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e BENEDITO CARLOS TEIXEIRA Presidente da 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA VELHA. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº195 / 2018
PERMITENTE:  SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu 
Secretário Adjunto, WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR, 
brasileiro, casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº. 123.987.213-53 
e portador da Cédula de Identidade nº. 900002272291 SSP-CE, residente e 
domiciliado na Rua Historiador Guarino Alves, nº. 100, apto 1706, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-295   PERMISSIONÁRIA:: ASSO-
CIAÇÃO DO GRUPO DE PEQUENOS PRODUTORES DE JUÁ DOS 
VIEIRAS doravante denominada PERMISSIONÁRIA, com endereço SÍTIO 
JUÁ DOS VIEIRAS, ZONA RURAL, CEP: 62.300-000, no município de 
VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.661.861/0001-60 
representada por seu Presidente, EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA, 
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. 2007028069259 SSPDS/
CE e do CPF Nº. 042.355.613-40, residente e domiciliado na SÍTIO JUÁ 
DOS VIEIRAS,858 OESTE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, CEP: 62.300-000 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de Uso, a título 
gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações: fabricado 
pela NEW HOLLAND, MODELO TT3840 ANO/FABRICAÇÃO 2017/2017 
55CV, de cor AZUL, nº de série HCCZTT55LJCG70730, patrimônio da 
SDA, com tombamento de nº 34311, com vistas a atender as necessidades 
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão 
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante 
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes.  JUSTIFICATIVA: com 
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de 
negócios.  FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas 
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com 
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.  DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de julho de 2018.  SIGNATÁRIOS: 
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Adjunto do 
Desenvolvimento Agrário e EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA Presidente 
da ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE PEQUENOS PRODUTORES DE JUÁ 
DOS VIEIRAS. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO, em 
Fortaleza/CE , 05 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº208/2018
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, 
historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador 
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua 
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
275  PERMISSIONÁRIA:: INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER 
E EDUCAÇÃO-IARTE, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, 
com endereço na Rua José Apolonio da Silva, n° 171, Salviano Carlos, 1° 
andar, Quixeramobim/CE, CEP: 63800-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 
12.231.318/0001-62 representada pela Sra ANTÔNIA GIZELIA RIBEIRO 
DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº. 2001025035087 
– SSP/CE e do CPF Nº. 003.910.173-81, residente e domiciliada na rua José 
Apolonio da Silva, n°175, Salviano Carlos, Quixeramobim, CEP: 63.800-000 
OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018