DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE FOMENTO Nº028/2018
PLANO DE TRABALHO Nº260174/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 
DO SÍTIO EUSÉBIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 
119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo 
n° 2724255/2018 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto Criação 
de Galinha Caipira para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da 
comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de 
transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data 
de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: 
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18531.07.44504200.1.10.00.0.40 (17246), PF 2100010542018I, 
MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e AGOSTINHO 
RODRIGUES DA SILVA Representante Legal da Associação SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº029/2018
PLANO DE TRABALHO Nº259823/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ANA GREGÓRIO DE 
FREITAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e 
alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2389847/2018 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do criatório de galinha caipira da 
comunidade Sítio Cana Brava dos Gregórios, para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade 
da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, 
independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e 
cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo 
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.01.44504200.1.10.00.0.40 
(17247), PF 2100010542018I, MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário SDA e PEDRO MANOEL DE FREITAS Associação Comunitária Rural Ana Gregório De Freitas. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº033/2018
PLANO DE TRABALHO Nº258630/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a Associação Comunitária Joaquim Ferreira de Araujo,Cedro/CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, 
no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2583147/2018 e 
o Parecer Jurídico nº 1314/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento 
do Projeto de um Criatório de Galinha Caipira para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na 
qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo 
celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de 
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e 
sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração 
de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.02.44504200.1
.10.00.0.40, (17246), MAPP 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário 
SDA e Josafa Lima De Araujo Associação Comunitária Joaquim Ferreira de Araujo, Cedro/CE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza/CE, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº035/2018
PLANO DE TRABALHO Nº260606/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a Associação Comunitária Rural de Olho D’água FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e 
alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Administrativo n° 4528372/2018 e no Parecer Jurídico nº 1317/2018. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projetos de material de corte e 
costura para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização 
dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: 
É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara 
dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua 
assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.03.44504200.1.10.00.0.40 (17249), PF 2100010542018I, 
MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e AGOSTINHO 
RODRIGUES DA SILVA Representante Legal da Associação SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº038/2018
PLANO DE TRABALHO Nº258076/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNITÁRIA DE LAGES DOS ROGERIOS 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no 
Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2390454/2018 OBJETO: 
O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de Apoio a Pesca Artesanal e Costura 
para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos 
produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É 
competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos 
da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, 
podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.10.44504200.1.10.00.0.40 (17241), PF 2100010542018I, MAPP: 560 
DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e RAIMUNDO NONATO 
CARNEIRO Associação Comunitária de Lages dos Rogerios. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018