DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE FOMENTO Nº041/2018
PLANO DE TRABALHO Nº PT257007/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA AREIA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no 
Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 2584119/2018 e Parecer 
n° 1326. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto produtivo de 
criação de galinha caipira para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e 
da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de 
transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar 
da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252), PF 
2100010542018I, MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA 
e TEREZINHA SILVA ANCHIETA DE OLIVEIRA Presidenta da Associação Comunitária de Lagoa da Areia SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº042/2018
PLANO DE TRABALHO Nº PT260217/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS 
DA FAZENDA MILAGRE - ACTRAM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei 
Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo 
Administrativo n° 2583082/2018 e Parecer n° 1327 OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro 
para o implemento do Projeto produtivo de criação de galinha caipira para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, 
através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho 
que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o 
Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento 
será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, 
mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030
.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252), PF 2100010542018I, MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 08 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e TEREZINHA SILVA ANCHIETA DE OLIVEIRA Presidenta da Associação Comunitária de Lagoa da 
Areia SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº044/2018
PLANO DE TRABALHO Nº256731/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO SANTA 
INÊS - ACASI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo Administrativo 
n° 2602753/2018 e no Parecer Jurídico nº 1335/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro 
para o implemento do Projeto Produtivo de Apicultura Orgânica para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através 
da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que 
integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro 
da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 
trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a 
celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.09.44
504200.1.10.00.0.40 (17242), PF: 2100010542018I, MAPP: 560 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e SEBASTIÃO DA SILVA OLIVEIRA Representante Legal da Associação SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº045/2018
PLANO DE TRABALHO Nº262996/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a Associação dos Assentados da Agrovila Donato FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 
e alterações, no Decreto nº 31.621/2014, na Lei Autorizativa nº 16.089/2016, no Processo Administrativo n° 3869303/2018e o Parecer Jurídico nº 1336/2018 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do Projeto de Apicultura para ampliar 
as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas 
e não agrícolas, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para 
dirimir qualquer dúvida resultante do presente termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda 
Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o 
mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta 
mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 21100024.20.606.030.18581.14.44504200.1.10.00.0.40 (17250), PF 2100010542018I, MAPP: 560 DATA 
ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e Edmilson Ferreira de Oliveira 
Associação dos Assentados da Agrovila Donato. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE FOMENTO Nº049/2018
PLANO DE TRABALHO Nº269947/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SDA e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE 
QUILOMBOLAS DE QUEIMADAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, na Lei Complementar nº 119/2012 e alterações, no Decreto n° 31.406/2014 e alterações, no Decreto nº 31.621/2014 no Processo 
Administrativo n° 4617049/2018 e no Parecer Jurídico nº 1344/2018. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de 
apoio financeiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades 
beneficiadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo em conformidade com o 
Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FORO: É competente para dirimir qualquer dúvida resultante do presente 
termo de fomento o Foro da Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará – Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual. VIGÊNCIA: A vigência deste 
termo de fomento será de trezentos e sessenta e cinco dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica 
ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
21100024.20.606.030.18581.12.44504200.1.10.00.0.40 (17252), PF: 2100010482018I, MAPP: 585 DATA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de junho de 
2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário SDA e MARIA MICHELLY GOMES OLIVEIRA Representante Legal da Associação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 29 de junho de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018