DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.
8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCOS ALCIDES MUNIZ DE SOUSA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA METROPOLITANA DE
MARANGUAPE, símbolo DAS-4 lotado(a) no(a) DELEGACIA METRO-
POLITANA DE MARANGUAPE- DELEGACIAS METROPOLITANAS
- ESTRUTURA PADRÃO , integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 01 de Setembro de
2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial
do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MONIQUE TEIXEIRA DE MENDONCA, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO TITULAR
DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - IGUATU, símbolo DAS-2
lotado(a) no(a) DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - IGUATU- DELE-
GACIAS DE DEFESA DA MULHER, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 23 de Junho de
2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 07 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FELIPE RAMON VELASCO SALVANY, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE
DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lota-
do(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA
DO 9º DISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 15 de Janeiro de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário
Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a) ERLON LEITE FERNANDES DOS REIS, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO
TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE ICÓ, símbolo DAS-2 lotado(a)
no(a) DELEGACIA REGIONAL DE ICÓ- DELEGACIAS REGIONAIS E
MUNICIPAIS - ESTRUTURA PADRÃO , integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 18
de Abril de 2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de CHEFE DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo
DAS-8 lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO-
DELEGACIA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir
de 02 de Janeiro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o Decreto Nº 30.841 de 07 de Março de 2012 e publicada no
Diário Oficial do Estado em 12 de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) ED CARLOS DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO
TITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, símbolo DAS-6
lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENÇÃO- DELEGACIA
REGIONAL DE BATURITÉ, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 08 de Agosto de
2017. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2013
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº005/2018 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº039/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
SABRINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO; II - CONTRATANTE: Estado
do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.864.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199
- Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SABRINA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 862.514.573-68; V - ENDEREÇO:
Rua Isaura Pires nº 1104, Centro - Cascavel-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 DE
21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do
Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 039/2013, que tem como
finalidade a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal
Policial de Cascavel, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para
a administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como,
pela localização de fácil acesso à população daquela região.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 30.576,00 (trinta mil, quinhentos
e setenta e seis reais) e o valor mensal R$ 2.548,00 (dois mil, quinhentos e
quarenta e oito reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente
ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco;
X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência do termo aditivo terá duração de 12
(doze) meses, iniciando-se em 01.07.2018, com seu término em 30.06.2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato nº 039/2013. Firmado em 01/07/2013; XII - DATA: 04 de junho
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Sabrina Oliveira do Nasci-
mento - LOCADOR.
Débora Delgado Frias
ASSESSORA JURÍDICA, RESPONDENDO
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 171365801, RESOLVE
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos
termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e
183, da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia
Militar, JONE DE CASTRO BRASIL, matricula funcional nº 02994011, CPF
nº 23188936320, no atual posto de MAJOR, competindo-lhe os proventos
Integrais do mesmo posto, a partir de 24/02/2017, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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