DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº763/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de segurança pública e defesa social do estado; CONSIDE-
RANDO a homologação de matrículas divulgadas no Edital de Concurso Público nº 44/2017 – PMCE, de 28 de novembro de 2017; CONSIDERANDO a 
não obtenção do índice mínimo de frequência nas disciplinas referentes a Tiro Policial Defensivo, Telemática, entre outras, bem como o teor do processo 
VIPROC nº 4011140/2018, assim como o que prescreve o item I do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, 
de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar, Felipe Marques Beserra, Inscrição nº 3770145874 do Curso de Formação Profissional Para Ingresso no Cargo 
de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará – Turma 03/2017, conforme o item I do art. 38 da Instrução Normativa 
nº 01/2017 – DG/AESP/CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018.  
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº34/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 34/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial Montado, datada de 19/06/2018.  2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Montado, para o Curso de Policiamento Montado - CPMONT Nível 
II - Turma I/2018, regulamentado pelo PAE Nº 33/2018-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 0417673/2018, a fim de possibilitar o aprimoramento técnico-pro-
fissional aos discentes do curso em epígrafe, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do 
Ceará na execução da sua atividade fim, proporcionando segurança técnica para a execução de suas atividades com o armamento utilizado pelas guarnições 
de serviço.  3. Curso: Curso de Policiamento Montado – CPMONT Nível II – Turma I/2018. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
POSTO/GRADUAÇÃO
CPF
CONTATO
ESCOLARIDADE
MAJ PMCLAUDOMIRO Souza da Silva – Instrutor Master
775.890.173-53
98773-6417
GRADUADO
1º SGT PM JOSUÉ de Sousa Lopes – Instrutor Auxiliar
741.282.723-53
98918-0960
MÉDIO
CB PM WEYVE Coelho do Nascimento – Instrutor Auxiliar
016.260.013-59
98868-1277
MÉDIO
SD PM Francisco das Chagas SANTOS Nascimento – Instrutor Auxiliar
 889.419.813-87
986771752
MÉDIO
5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação do Curso – CPMONT Nível II – Turma I/2018.  6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos.  7. 
Armamento e Equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática do Tiro Policial Montado será fornecido pelo RPMONT/PMCE. A Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará fornecerá o material abaixo discriminado: •12 (doze) simulacros de PT Mod. 840; •20 (vinte) óculos de proteção; 
•20 (vinte) protetores auriculares.  8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno; 8.2 TOTAL DE MUNI-
ÇÕES CAL. 40 S&W - TREINA 1.000. A munição será fornecida pela POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, conforme o quantitativo previsto individualmente 
por aluno. O RPMONT/PMCE, deverá obrigatoriamente devolver as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado por parte da PMCE, bem 
como os respectivos estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 9.1 
Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri; 9.2 Data: Dias 25 e 26 de junho de 2018, 
com dez horas-aula diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas aula práticas, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.3 Horário: 
Das 07h00min às 17h00min em cada dia, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 Os casos omissos 
serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE.  Fortaleza-CE, 21 de junho de 2018.  
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº35/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 35/2018-CEPRAE/COENI/AESP – Instrução Prática da disciplina de Armamento, Munições e Tiro II, datada de 19/06/2018. 
2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da disciplina de Armamento, Munições e Tiro II, para o CURSO DE 
POLICIAMENTO DE DIVISAS – CPD/2018 – TURMA I, regulamentado pelo PAE Nº 43/2018-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 4032148/2018, a fim de 
possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o aprimoramento técnico-profissional, bem como o conhecimento teórico e prático do manuseio do arma-
mento empregado pela Polícia Militar do Ceará em áreas rurais e urbanas. 3. Curso: CURSO DE POLICIAMENTO DE DIVISAS – CPD/2018 – TURMA 
I. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
NOMES
CPF
CONTATO
ESCOLARIDADE
MAJ PM Antônio Gonçalves CAVALCANTE – Inst. Master
492.393.093-49
9.88937048
Especialista
2º SGT PM Alex Sampaio MENDES – Instrutor Auxiliar
615.522.403-04
9.85102208
Médio
2º SGT PM Edson Nascimento do CARMO – Inst. Auxiliar
737.959.333-15
9.88203174
Médio
2º SGT PM Walzeny FERREIRA Pinho – Instrutor Auxiliar
760.747.903-10
9.89692125
Médio
CB PM José ALUÍZIO Barbosa de Menezes Filho – Instrutor Auxiliar
014.233.073-64
9.87618757
Médio
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da CBPCHOQUE/PMCE.  6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento e equipamento: Todo o 
armamento e equipamento ficará a cargo da CBPCHOQUE/PMCE. 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre. 40 S&W - TREINA: 50 (cinquenta) tiros para cada 
aluno e mais 30 (trinta) tiros destinados à demonstração de exercício; 8.2 Calibre 5,56mmx45mm: 60 (sessenta) tiros para cada aluno e mais 30 (trinta) tiros 
destinados à demonstração de exercício; 8.3 Calibre 12 GA: 20 (vinte) tiros para cada aluno e mais 10 (dez) tiros destinados à demonstração de exercício; 8.4 
TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 40 S&W - TREINA 1.530; 8.5 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 5,56mmx45mm 1.830; 8.6 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 
12 GA:  610; 8.7 A munição no calibre .40 S&W ficará a cargo da CBPRE; 8.8 As munições nos calibres 5,56mmx45mm e 12 GA serão fornecidas pela 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESPICE). A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro 
(NUAT/AESP), bem como a CBPRE, à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem 
utilizadas, do total disponibilizado pela AESPICE (5,56mmx45mm e 12 GA) e pela CBPRE (.40 S&W), bem como os estojos das munições da AESPICE 
e da CBPRE utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: Sede campestre do 
Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri; 9.2. Datas: Dias 25 e 26 de junho de 2018, com dez horas-aula 
diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas aula práticas, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.3. Horário: Das 07h00min às 
17h00min em cada dia, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4. Uniforme: O de Instrução (verde completo); 9.5 Os casos omissos 
serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 19 de junho de 2018. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE Nº47/2018 SPU Nº4312647/2018
CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – TURMA I / 2018
1.Finalidade: Fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da Educação em Segurança Pública, bem 
como de desempenho profissional e institucional, de modo específico para Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis do Estado do Ceará, 
habilitando-os a servirem nas atividades de análise de interceptação telefônica. 2.Desenvolvimento do Curso: 25.06.2018 a 27.06.2018 2.1 Vagas: 32 vagas 
2.2 Local de Funcionamento: Coordenadoria de Inteligência – COIN 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:  
 
ORD
CURSO DE OPERAÇÕES COM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - COIT
H/A
QUANT. DE INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
1
Fundamentos legais, doutrinas e jurisprudências relativos à Interceptação Telefônica
2
1
2
2
Aspectos procedimentos relacionados à Interceptação Telefônica
2
1
2
3
Análise de Interceptação Telefônica - Guardião
6
2
12
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018