DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 29 de junho de 2018  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CICERO RODRI-
GUES DE SOUZA, matrícula 480807-15, lotado(a) no(a) MARACANAÚ 
- EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 05 de Junho de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS, matrícula 302944-16, lotado(a) no(a) CASCAVEL - EEMTI 
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - (NÍVEL C), do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, 
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Maio de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SELMA MARIA BOTELHO 
ARRAIS, matrícula 305953-19, lotado(a) no(a) CRATO - EEMTI PREFEITO 
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS - (NÍVEL B), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador 
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSA SILVA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO 
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARIA CAMILA BARROS ALCANTARA, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COOR-
DENADOR PEDAGÓGICO, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA 
- R3 - CCI - UNIDADE JÓQUEI, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Maio de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) PALMÁCIA - EEEP 
MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 24 de Maio de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTIM - EEM HELENITA 
LOPES GURGEL VALENTE (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 23 de Abril de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, LETICIA RODRIGUES SOARES DE ABREU, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA 
JURÍDICA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Junho de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513,  de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e