DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC
Nº1823543/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2017; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI JENNY GOMES, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0480-80, FORTALEZA /CE, neste ato representado pela
Diretor Geral Sr. Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA /CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E
MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, Município de
Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 20.126.518/0001-83, representado
neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Hori-
zonte/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de nº 20170001,
publicado no DOE SÉRIE 3 ANO IX Nº 067, p. 27 e 28, DE 06 DE ABRIL DE
2017 e de acordo com o processo nº 886220/2017 e regulamentado pelo artigo
57 § 1º inciso VI , da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo da vigência da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210
(DUZENTOS E DEZ DIAS) dias, a partir de 06/04/2018 a 01/11/2018; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus anexos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das 02 (duas) teste-
munhas abaixo; XII - DATA: CE 08 de Março de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Antonio Bezerra Costa - Contratante, LEANDRO FREIRE
NOGUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro M. de
Sousa 02- Felipe Vieira de Lima. Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº3255305/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E A CREDE 08/ BATURITÉ-CE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, Município Baturité/CE, neste
ato representada pela Sra CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora Sra Dóris Sandra Silva Leão; III - ENDEREÇO: Baturité/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.565.679/0001-
33, Capistrano/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TADEU MATOS
FREITAS; V - ENDEREÇO: Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de nº 01/2018 publicado no DOE de 09/03/2018 e de acordo com o
processo nº 0707523/2018 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Baturité/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o
valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. 2210
0022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5992; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº
08/2018, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 11.404,80 (Onze mil quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos),
que representa 22 % (Vinte e dois por cento), e será pago ao final do contrato
inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de Junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Dóris
Sandra Silva Leão - Contratante, TADEU MATOS FREITAS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira 02 - Antonia Gleiciane
de O. Xavier. Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5827974/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP VENCESLAU VIEIRA
BATISTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0322-48, CREDE 12, BOA
VIAGEM/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA: CONSTRUTORA FRAGOSO
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.319.755/0001-20, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Anderson Fernandes Costa . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E
ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFOR-
MÁTICA E ENFERMAGEM, na EEEP Venceslau Vieira Batista, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 2018/0005, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 24.623,92 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três
Reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.1
0.33903900.10000.0.40.00 - 14 . DATA DA ASSINATURA: 11 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - CONTRATANTE,
Anderson Fernandes Costa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Marcio
Louhanny Uchoa Marinho Mendes e 2. Francisco Diocezo Pereira da Silva.
Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8952931/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM LIONS CLUB, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0154-08- CREDE
13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: ISABELLA
MAGALHAES SILVEIRA MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº11.014.352/0001-12 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISABELLA
MAGALHAES SILVEIRA MELLO . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a Execução de serviços de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº. 2018/11436 e Termo de Participação
2018/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a
partir da publicação do extrato deste contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 6.600,00 (Seis mi e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO
DE SOUSA - CONTRATANTE, ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA
MELLO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVANA ALVES
DE MENEZES, 02 - ANTONIA NARCELIA DE OLIVEIRA. Fortaleza,
26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2018/PROCESSO Nº3004590/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada na Av. Gal. Afonso de Albuquerque
Lima, S/N, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba,
denominada doravante CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
07.954.514/0001-25, neste ato representado pelo Sr. Secretário da Educação,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrita no CPF sob
o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: INSTITUTO MYRA ELIANE, com
sede na Av. Antônio Sales, n.º 2255, Sala 104, Bairro Dionísio Torres, CEP.
60135203, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 25.195.814/0001-50, daqui por
diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela, Sr. IGOR
QUEIROZ BARROSO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG Nº
8909002027059 SSP-CE, e CPF Nº 315.615.603-59, firmam o presente
Contrato respaldado na Inexigibilidade de licitação n.º 19/2018, com funda-
mentado o art. 25 inc. I, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes. OBJETO: O presente
instrumento contratual objetiva aquisição de 2.142 (dois mil e cento e quarenta
e dois) exemplares do livro de “O Cearense” para compor o acervo biblio-
gráfico das escolas públicas estaduais do Estado do Ceará, conforme as
especificações constantes do termo de referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de
Licitação nº 19/2018, com fundamento legal no art. 25, I, c/c o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O
prazo de vigência do presente Contrato é de 60 (sessenta) dias contados a
partir da sua assinatura. 6.2. O prazo de execução do presente Contrato é de
30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço. 6.3.
O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 59.976,00 (cinquenta e
nove mil, novecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .As despesas decorrentes
da execução do presente contrato ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.18828.0
3.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JUNHO DE 2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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