DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta n a Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SANTANA
DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados a partir da publicação
no DOE CE . VALOR GLOBAL: R$ 12.957,30 (doze mil novecentos e
cinquenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258311339030002730113000 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE,
Paulo Vitor da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Dinara
do Nascimento, 02 - Jose Carlos Mariano. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1049210/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE ARRUDA,
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TÁCIO
MONTEIRO LIMA CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE
ESPECIARIAS-LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11737334/0001-69,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,22,23,24,25,
26,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2017 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias(365)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 69.904,34 (SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS
E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300027301130113000-
5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
DA SILVA MOREIRA, 02 - RAIMUNDA MARIA RIBEIRO DE MORAIS.
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2113809/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO – ICÓ/CEARÁ, CREDE
17, CNPJ: 07.954.514/0640 - 18, neste ato representada pelo seu Diretor
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: JOSE
MANUEL DA SILVA, CNPJ sob nº 28.088.500/0001 - 46, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ MANUEL DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.500,00 (Quarenta mil
e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680
2339030001000003000/ 5740. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de
2018 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES
- CONTRATANTE, JOSÉ MANUEL DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. PEDRO HENRIQUE DE LIMA 2. GISÉLIA FERREIRA
DE MOURA SOARES. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2977536/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,
CNPJ/MF 07.954.514/0137-07, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2018/10304 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00- 6011. DATA DA ASSINATURA:
04 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS
- CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. BRUNA DE ARAÚJO GOMES 2. MIKAELLE SALES
GONDIM. Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4179459/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0200-70- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI ALBANIZA ROCHA SARA-
SATE pertencente à jurisdição da CREDE 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/12192 e Termo de Participação 20180012 , respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.514,86 (quatro mil quinhentos e
quatorze reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa
Almeida - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Gílson de Meneses, 02 - Deivson Oliveira
dos Santos. Fortaleza, 26 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4069734/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0099-39- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRA-
TADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE - ME,inscrita no
CNPJ sob nº26.935.730/0001-78, representada por WILLIAM COELHO
TEIXEIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO pertencente
à jurisdição da CREDE 6 – Sobral . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/11553 e
Termo de Participação 08/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir de 08 de Outubro de 2018
.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consul-
toria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da
ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 360(trezentos e sessenta) dias, a partir do dia 08 de
outubro de 2018 . VALOR GLOBAL: R$ 541,00 (quinhentos e quarenta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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