DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - CONTRATANTE, IGOR QUEIROZ BARROSO -Instituto Myra
Eliane - CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 1. Felipe Soares Cardoso, 2.
Ilegível. Fortaleza 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2018/PROCESSO N°3261470/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, situada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, o Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no
CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua Luiz Moreira Gomes, n.º
11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - Ce, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF Nº
013.567.983-49, residente e domiciliado nesta Capital, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com
sede na Av. Alberto Craveiro 2775, Térreo – Castelão Fortaleza/Ceará, CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as
disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações, na DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 25/2018, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20130012
– SEDUC/DAE e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante
as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste Termo
a contratação para execução do remanescente de OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE
(ASSENTAMENTO SÃO PAULINO), de acordo com o ANEXO C – ESPE-
CIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste contrato, independente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços
serão executados de acordo com as condições estabelecidas no respectivo
Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos do DAE e
às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, na DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 25/2018, e na Concorrência Pública N°20130012 /SEDUC/
CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 6 (seis) meses por
Lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses por Lote, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1.
O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº
8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE. 4.4.
Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à CONTRATANTE,
até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não
serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL:
R$ 4.092.411,52 (quatro milhões, noventa e dois mil, quatrocentos e onze
reais e cinquenta e dois centavos), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações orçamentárias – Tesouro
do Estado e MEC/FNDE 22100022.12.362.023.18828.02.449051.10000.0
22100022.12.362.023.18828.02.449051.28282.1 . DATA DA ASSINA-
TURA: 12 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE, NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo B. de Sousa Fortaleza 27 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2018/PROCESSOS N°3569571/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.,
estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro Boa Vista,
Fortaleza – CE, CEP. 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, casado, empresário, com
RG nº 2000002014069 SSP-CE e do CPF nº 124.536.438-35, residente na Av.
Rogaciano Leite, 900, bloco 02, Ap.1.704, Bairro Cocó, CEP. 60.810-786,
Fortaleza-CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775,
Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847
SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este
Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93
e suas alterações, na Dispensa de Licitação n.º xxx/2018, na proposta da
CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente
de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
Constitui objeto deste Instrumento a contratação para execução da OBRA
DE CONCLUSÃO E OBRAS COMPLEMENTARES DE UMA ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE, conforme
ANEXO B-PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C-ESPECIFICA-
ÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Contrato, independentemente de
transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Art. 24, IV
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, na Dispensa de Licitação n° 27/2018
e na proposta da CONTRATADA, tudo independentemente de transcrição
de seus anexos, integrante devidamente deste termo. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir
da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato
de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.3 Os atrasos ocasionados
por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de
48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão conside-
rados como inadimplemento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ 6.270.990,42
(seis milhões, duzentos e setenta mil, novecentos e noventa reais e quarenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000.12.362.020.18802.01.449051.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONTRATANTE,
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA -
CONTRATADO, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE
e TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa
Fortaleza 27 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3431715/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, inscrita no CNPJ/
MF 07954514/0039-06- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA –
ME, inscrita no CNPJ sob nº. 11.737.334/0001-69, neste ato pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.379,40 (Hum Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Quarenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5991 - 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.273
01.1.30.00 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Cristiane
Praciano Lauriano de Lima - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Menezes Farias
da Costa, 02 - Ilegível. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1611163/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSE FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0774-
20- CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Valderli de Souza Feitosa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE SANTANA DO ACARAU (COOPASA), inscrita no CNPJ sob
n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VITOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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