DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3387597/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Doutor João Ribeiro Ramos,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83 - CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Sandra Maria Chaves
CONTRATADA: MAICON MENEZES FERREIRA, neste ato representada
pelo(a) Sr(a). MAICON MENEZES FERREIRA . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(LEITE), aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da a
partir da publicação no DOE - CE . VALOR GLOBAL: R$ 7.657,00 (sete
mil seiscentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE, Maicon
Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Teresa Priscila
Rocha, 02- Francisco de Sousa Ferreira. Fortaleza, 26 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3622200/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0129-99,CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor Geral, Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.642,60 (quinze mil e seiscentos e quarenta e dois e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 208 SIGNATÁRIOS:
Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALICE DE
LIMA, 2 - LINDERSON GOMES MIRANDA, Fortaleza 25 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4022100/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26,neste
ato representada por sua Coordenadora, Srª. LUCIANA MARIA BRITO
RODRIGUES CONTRATADA: R.V. PORTELA AGUIAR & CIA LTDA,
representado neste ato pelo Sr.ROGÉRIO VILAR PORTELA AGUIAR .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SUPORTE EM INFRAESTRU-
TURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – COMUNICAÇÃO DE
DADOS,instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 MEGAS, possibilitando assim a utilização da internet
na âmbito da CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 24/2018 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze) meses, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das partes. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 7.128,00 (sete mil, cento e vinte e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121265002205215339039001000002000
220807. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE, ROGÉRIO
VILAR PORTELA AGUIAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BEZERRA, 2 - CARLA LARISSE BEZERRA
ALENCAR, Fortaleza 25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4586682/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CNPJ/MF 07.954.514\0292 - 98,
CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa CONTRA-
TADA: Cooperativa Da União Dos Agricultores Familiares De Paracuru
- COOPUAFAM, CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Dalmir Ferreira Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2018, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da lei nº11947/2009, da lei nº 8.666/93 e das disposições do art 23, inciso
ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014, decreto nº
31.543/2014 e lei federal nº 11947/2009 e suas alterações e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.901,40 (quatro mil novecentos e um reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Dalmir Ferreira Gomes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Michelle Maria de Freitas Matos
2. Renato Ivens Gomes Feijó. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2854906/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, CNPJ/MF 07.954.514/0654-13,
CREDE 15, ARNEIROZ/CE, neste ato representada por sua Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA, representado pelo
Sr. MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2018 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 8.846,00 (Oito mil oitocentos e quarenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-
5998 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
LEONEIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MAYARA
KILLY BEZERRA ALCANTÂRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA DA SILVA 2. FRANCISCA KARINE
L. MOTA DE SOUSA. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2014320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – EEM GOV.
GONZAGA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0153-19, CREDE 13,
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: G7 SERVICE E CONS-
TRUÇÕES EIRELE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22,
representado neste ato pelo(a) Sr.(o) FRANCISCO GLEISON BONFIM .
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especia-
lizada em serviço Transporte Terrestre intermunicipal (Locação de Veículos)
para o deslocamento de professores da escola estadual EEM GOV. GONZAGA
MOTA - Crateús-CE, para atender a demanda da unidade escolar, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
– que integram este instrumento independente de transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da
Carta Convite nº 05/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art.
23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 , e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇAO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 240
( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 76.800,00 (Setenta e Seis Mil e Oitocentos
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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