DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903
900.10000.0.30.00 – 6043. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho d e
2018 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE,
WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- DEBORA MARIA LOPES BARROSO, 02 - MARIA ALVES
P. RIPARDO. Fortaleza, 26 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3959990/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, CREDE 13, INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.433.418/0001-62, representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, em favor da ESCOLA EEM PROFES-
SORA MARIA JÚLIA FIALHO, pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/12066 e Termo de Participação 2018/0005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006
FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para a entrega dos itens, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.128,54 (Um mil, cento e vinte e oito
reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.1
2.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045, MAPP 2209052015.
DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA
MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, JULIANA DOS
SANTOS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUIS ALAN
RODRIGUES LEITE 2. FRANCISCO EVANDO DE OLIVEIRA MARTINS
FILHO. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3282086/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
JOSÉ IVANILTON NOCRATO, CNPJ/MF 07.954.514/0119-17, CREDE 1,
GUAIUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra TATIANE
CRUZ DA COSTA CONTRATADA: PROVEDORNET TELEC E SERV
DE INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07840113/0001-44, neste
ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO BORBA GURGEL . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 5.0 Megas,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2018 e Termo de Participação
Nº 20180017 FORO: GUAIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5746. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ DA
COSTA - CONTRANTE, RICARDO BORBA GURGEL - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FABRICIO DA ROCHA JACINTO.
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3900081/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0742-42- CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,
pertencente à jurisdição da CREDE 13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2018/10911 e Termo de Participação 2018/0002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA:O prazo dos Serviços de
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e
quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631
.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047, MAPP 2209052015. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBETIZA
COELHO DE FREITAS PINHEIRO, 02 - PAULO EDUARDO GOMES
COUTINHO. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3342763/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0572-32- CREDE 20 - MILAGRES/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Rozimar Alves Belém Morais
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.153.210/0001-76, neste ato representada pelo(a) Sr(a)NAIARA
SATIRO TELES BARROS . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO
DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, DEVIDAMENTE REGIS-
TRADA NO CREA-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2018/09191 FORO:
MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contra-
tual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 10 (dez) meses, contados a partir
da emissão da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.983,00
(sete mil novecentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Rozimar Alves Belém
Morais - CONTRATANTE, Naiara Satiro Teles Barros - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Tunília Tays Furtado Silva, 02 - Cicero Gervanio
Ferreira Bezerra. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2770028/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CNPJ/MF 07.954.514/0152-38,
CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: ALAN DA SILVA
SIQUEIRA, representado pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2018/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº. 2018/0001 FORO: CRATEÚS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR
GLOBAL: R$ 18.275,00 (dezoito mil duzentos setenta e cinco reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSE
AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA
SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. DAIANE DA SILVA
CARVALHO 2. ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 26 de junho
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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