DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTÁRIA: 22100022.12.362.362.023.22631.12.33903900;100000.0.30.00-
6047. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE, FRANCISCO GLEISON 
BONFIM CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. GINA PEREIRA 
CHAVES e 2. MARIA SANDOLELHA MOURÃO RESENDE. Fortaleza, 
25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1977591/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0165-52, CREDE 2, PENTECOSTE/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO LIMA 
DE SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Luis Felipe Freitas De Sousa . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,07, 
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2018 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
42.439,38 (Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e 
Oito Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30
.00 - 5991. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ROBERTO LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE, Luis Felipe Freitas 
De Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Diogo Pereira Duarte e 
2. Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4031877/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0654-13, CREDE 15, ARNEIROZ/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO VALE DO FORQUILHA, representado neste ato pelo agricultor Sr. 
DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 001/2018 FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) MARIA MAVINIÊ LÔ, matrícula n° 
122855-1-5 e CPF nº 245.151.673-91 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois Mil e 
Cem Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-5998 
. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE, DEUSIMAR CÂNDIDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA 
ANTONIA DE SOUSA SILVA e 2. FRANCISCA KARINE LINO MOTA 
DE SOUSA. Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4031605/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0654-13, CREDE 15, ARNEIROZ/CE, neste ato representada 
por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRA-
TADA: COTALEITE- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE 
DOS INHAMUNS LTDA- CNPJ: 10.958.269/0001-39, representado neste 
ato por JOSÉ VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 
FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da data da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL: R$ 2.196,00 (Dois Mil Cento e Noventa 
e Seis Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258313339030002730113000-
5998. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE, JOSÉ VITAL NETO 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FCA KARINE LINO MOTA DE 
SOUSA e 2. FCA ANTONIA DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 25 de junho 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4828600/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66- FORTALEZA/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Otacílio de 
Sá Pereira Bessa CONTRATADA: Rosilene Fernandes de Sousa, neste ato 
representado pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que cons 
ta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
publicação do Contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.365,00 (Quatorze 
Mil Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de 
junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Otacílio de Sá Pereira Bessa - CONTRA-
TANTE, Rosilene Fernandes de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Alessandra Paula Soares Lima Cardoso, 02- Karla Silvana da Silva Braga. 
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4223482/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FRANCISCA ESTRELA 
TORQUATO FIRMEZA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0121-31- CREDE 
1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA 
LIMA NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, represen-
tado neste ato pelo Sr.(a) Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente 
neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 09, 10, 22, 24, 
25, 27, 28, 29 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.972,57 
(Seis mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junh o de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, Josias Saraiva Lima Neto - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mayanne Ferreira Lima, 02- Fábio 
Lúcio da Silva Araújo. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2601552/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDIGENA 
POVO CACETEIRO, inscrita no CNPJ nº 07954514/0169 - 86, CREDE 
13, MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018