DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.27301.1.30.00 –6384 e MAPP: 2209022015. DATA DA ASSINATURA:
05 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Bezerra Santiago -
CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. MARIA MONICA FREITAS BRAGA e 2. MARIA
DA CONCEIÇÃO SILVA. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4133661/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO- CREDE 16, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0664-95,
CREDE 16, IGUATU/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Mônica Silva de Souza CONTRATADA: Y.B.P. COMERCIAL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº: 26.970.227/0001-53, representado neste ato pela Sra.
Jaina Batista Matos Teixeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Item: 1-2-6-7-8-10-16-19-20-21-24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 05/2018 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.466,30
(Sete Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5987 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Mônica Silva
de Souza - CONTRATANTE, Jaina Batista Matos Teixeira CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. DOUGLAS ALVES PEREIRA e 2. MARIA DE
FÁTIMA ROMÃO. Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4382084/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0209-08, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a), Sr. (a) Francisco Amarildo Freires dos Santos
CONTRATADA: Rica Comercial Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.044.002/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio
Coelho Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,05,06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 009/2018 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.101,05 (Sete Mil Cento e
Um Reais e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 . DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE,
Carlos Antonio Coelho Rodrigues CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
LEYCIANE DE FRANÇA ALVES e 2. ANTONIO ANDRÉ DA SILVA.
Fortaleza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1563347/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDIGENA
TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0142-
48- CREDE 3 - ITAREMA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) João Evandro Marciano CONTRATADA: Maria Lucia
Furtado da Silva, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Lucia Furtado
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.538,00 (Nove Mil Quinhentos e Trinta e Oito
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5624 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
João Evandro Marciano - CONTRATANTE, Maria Lucia Furtado da Silva -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Sérgio Felix, 02 - Antônio
Gustavo de Sousa. Fortaleza, 26 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4019117/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA PROFESSOR JOSÉ
NEUDSON BRAGA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0497-28- FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VERÔNICA LOPES DOS SANTOS
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ sobn.º22.016.516/0001-67, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS CHAVES . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 7.212,10 (sete mil e duzentos e doze reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22585.03.33903000.28282.1.3
0.00 – 6377 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA
LOPES DOS SANTOS - CONTRATANTE, RENATA ABREU BASTOS
CHAVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02-
ERACYLDO VIANA PESSOA. Fortaleza, 26 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2889157/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0059-41- CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato repre-
sentada pelo por sua Coordenadora, Sra Dóris Sandra Silva Leão CONTRA-
TADA: J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº
25.103.521/0001-03, representado neste ato pelo Sr. José Rodrigo Alacrino
Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA CREDE
8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 17/2018 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezento e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinqueta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.456,00 (Quatro mil quatrocentose
cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610061866907
339039002070014000 - 16577. DATA DA ASSINATURA: 11, de Junho de
2018 SIGNATÁRIOS: Dóris Sandra Silva Leão - CONTRATANTE, José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Jarlinny Castro da Silveira, 02- Antonia Gleiciane de O. Xavier. Forta-
leza, 26 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 738984/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE, inscrita no CNPJ:07.954.514/
0409-33,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
Fechar