DOE 14/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019
Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
VIRGILIO CRESCENCIO GRANGEIRO
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DA TRANSPARÊNCIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ITALO JOSE BRIGIDO COELHO
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DE ESTRATÉGIAS DE CONTROLE
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARCELO DE SOUSA MONTEIRO
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DE INSPEÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
GEORGE DANTAS NUNES
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
DENISE ANDRADE ARAUJO
COORDENADOR
DNS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Abril / 2019 .CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Antonia Zeneide Nascimento de 
Araujo Alencar
Orientador de Celula
3000891-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Antonio Italo Mendonça Bezerra
Assessor Tecnico
3000941-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Caroline Bastos Gabriel
Assessor Tecnico
3000551-1
R$15,00
21 dias
R$315,00
Christine Leite Mamede
Assistente Tecnico
3000961-4
R$15,00
21 dias
R$315,00
Janaina Silva de Sousa
Assessor Tecnico
3001021-3
R$15,00
21 dias
R$315,00
Jean Lopes dos Santos
Orientador de Celula
3000571-6
R$15,00
21 dias
R$315,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
21 dias
R$315,00
Juliana Morais Souza
Coordenador
3001022-1
R$15,00
21 dias
R$315,00
Sinara Costa Barbosa
Orientador de Celula
3001031-0
R$15,00
21 dias
R$315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2019,11 de março de 2019.
ALTERA O ART. 4º DA PORTARIA Nº. 70/2013 E INSTITUI E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE 
DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS SETORIAIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no 
art.14 da lei nº. 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, combinado com o Decreto nº. 30.938, de 10 de julho de 2012; RESOLVE:
Art.1º Alterar o art. 4º da Portaria nº. 70/2013, de 30 de julho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
Art. 4º Será instituída, por ato do Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, a Comissão de Avaliação de Desempenho, com 
a finalidade de promover a Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais, composta por 01 (um) Representante da Gestão Superior, 01 (um) 
da Coordenadoria de Ouvidoria e 01 (um) da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, sob coordenação do primeiro.
Art.2º Instituir a Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo do Estado do Ceará, com a finalidade de promover 
a Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais, referente ao ano de 2018, nos termos do Art.4º da Portaria CGE nº70/2013, de 30 de julho de 2013 
(DOE de 23/09/2013).
Art.3º Designar os servidores, Antônio Marconi Lemos da Silva, mat. nº. 1696501-4, representante da Gestão Superior; Jean Lopes dos Santos, matrícula 
300.057-1-6, representante da Coordenadoria de Ouvidoria, e Kelly Darlane Nepomuceno Ramos, mat. nº. 1617311-8, representante da Coordenadoria de 
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo do 
Estado do Ceará, instituída no artigo anterior, sob a coordenação do representante da Gestão Superior.
Art.4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, inscrita no CNPJ nº 05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque 
Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba; IV - CONTRATADA: AM SERVIÇOS E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.999.366/0001-77; V - ENDEREÇO: estabelecida na 
Rua Dr. Horácio, 596, Lagoa Nova, Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos que constam no 
Processo nº. 00972570/2019; II.Nas normas do art.57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo 
de Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Renovados os créditos orçamentários 
anuais, no valor de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), o valor global do contrato passa de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil novecentos 
e sessenta reais) para R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de 15 
de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO, pela Contratada e FERNANDO 
ANTÔNIO FIRMEZA COSTA, pela Contratada. 
Juliana Morais Souza
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº051  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019