DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ventos de Santa Joana II, Ventos de Santa Joana VI, Ventos de Santa Joana
VIII, Ventos de Santa Joana XIV, Ventos de Santo Onofre I, Ventos de Santo
Onofre II, Ventos de Santo Onofre III. Em conjunto, a Companhia e suas
Controladas são denominadas “Grupo” ou “Consolidado”, possui capacidade
instalada de 210 MW e entraram em operação em 18 de dezembro de 2015.
A Companhia é controlada pela Cubico Brasil S.A. Capital circulante
líquido - Em 31 de dezembro de 2017, o grupo apresentou capital circulante
líquido negativo de R$ 18.768 (2016 - R$ 95.220), devido principalmente
ao saldo entre empréstimos e financiamentos e fornecedores. O Grupo faz
parte do Grupo Cubico e, em linha com os objetivos estratégicos, possui
acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos do Grupo
em caso de eventuais necessidades de caixa. O Grupo possui compromisso
formal de sua controladora de prover, caso necessário, suporte financeiro
para o bom andamento de suas operações. O Grupo possui junto à Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL as seguintes autorizações e registros
de geração:
Capacidade
Energia
Instalada assegurada
Estado Cidade
MW MWh/ano
Início Término
Joana II
PI Simões
30
125.268 09/2015 09/2035
Joana VI
PI Simões
30
132.638 09/2015 09/2035
Joana VIII
PI Simões
30
136.656 09/2015 09/2035
Joana XIV
PI Simões
30
128.772 09/2015 09/2035
Onofre I
PI Simões
30
140.160 09/2015 09/2035
Onofre II
PI Simões
30
139.284 09/2015 09/2035
Onofre III
PI Simões
30
146.292 09/2015 09/2035
A emissão destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, foi
aprovada pela diretoria em 29 de Março de 2018. (a) Contrato de Energia
de Revenda – CER - As investidas da Companhia firmaram Contratos
de Energia de Reserva – CER, na modalidade de quantidade de energia
elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”).
Pelo referido contrato, as investidas da Companhia se comprometem a
vender a totalidade de sua energia gerada à CCEE. Com base no contrato,
as investidas da Companhia passaram a faturar valores fixos, mensais,
correspondente ao valor definido em cada contrato. Eventuais diferenças
entre o valor recebido e o valor de energia elétrica efetivamente gerada
são compensadas financeiramente a cada ano. Os critérios de apuração são
definidos contratualmente, mediante um limite de tolerância entre a energia
efetivamente gerada e energia contratada. O limite contratual aceito, sem a
incidência de penalidades ou bônus, é equivalente ao fornecimento de 90% a
130% da energia contratada de um ano, apurada ao final de cada quadriênio.
Nestes casos, o desvio positivo ou negativo entre a energia fornecida e a
energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente,
mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o MWh apurado.
Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a energia
contratada serão compensadas a cada quadriênio contratual, sendo que o
primeiro quadriênio encerrou-se em 30 de junho de 2017; Caso a energia
fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade,
equivalente a 15% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh
que for inferior aos 90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da
energia contratada, a Companhia receberá 70% sobre o valor do contrato
que exceder aos 130%. Em ambos os casos, o acerto financeiro ocorre a
partir de julho do ano corrente até junho do ano subsequente, mediante
liquidação das faturas mensais emitidas pela Companhia à CCEE. Até 31
de dezembro de 2017, a Companhia não possui nenhum efeito significativo,
além dos valores já registrados, a ser reconhecido em decorrência dos
critérios mencionados anteriormente. (b) Reapresentação das cifras
comparativas - As demonstrações financeiras individuais e consolidadas
de 31 de dezembro de 2016, apresentadas para fins de comparação, foram
ajustadas e estão sendo reapresentadas. Em 2017, foram identificados ajuste
de exercícios anteriores, relacionados à retificação de erros das seguintes
naturezas: Consolidado: no registro em complemento de provisão de certas
aquisições de imobilizado em contrapartida de fornecedores no montante
de R$ 5.112, registradas no exercício findo em 31 de dezembro de 2016,
além de ajustes menores nas contas de arrendamento e os impactos desses
efeitos sobre o imposto de renda e contribuição social e sobre os dividendos
propostos no exercício. Controladora: efeitos sobre o investimento e os
dividendos a receber na controladora Na Demonstração dos fluxos de caixa,
controladora e consolidado, foram identificadas a necessidade de correções
entre movimentações de contas a receber e partes relacionadas.
Conciliação do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016:
Controladora
Original Ajuste Reapresentado
Ativo circulante
100.566
33
100.599
Ativo não circulante
770.469
1
770.470
Total do ativo
871.035
34
871.069
Passivo circulante
91.217
91.217
Passivo não circulante
653.658
653.658
Patrimônio líquido
126.160
34
126.194
Total dos passivos e patrimônio
871.035
34
871.069
Consolidado
Original Ajuste Reapresentado
Ativo circulante
30.035
121
30.156
Ativo não circulante
919.313 (5.112)
914.201
Total do ativo
949.348 (4.991)
944.357
Passivo circulante
135.949
(10.573)
125.376
Passivo não circulante
687.239
5.548
692.787
Patrimônio líquido
126.160
34
126.194
Total dos passivos e patrimônio
949.348 (4.991)
944.357
Conciliação da demonstração de resultado do exercício em 31/12/2016:
Controladora
Original Ajuste Reapresentado
Despesas gerais e administrativas
(260)
(1)
(261)
Equivalência patrimonial
26.896
35
26.931
Consolidado
Original Ajuste Reapresentado
Custos de operação
(57.321)
(87)
(57.408)
I.R. e contribuição social correntes
(756)
121
(635)
Conciliação da demonstração dos fluxos de caixa do exercício em
31/12/2016:
Controladora
Original Ajuste Reapresentado
Prejuízo antes do I.R. e
da contribuição social
(31.749)
34
(31.715)
Depreciação
790
142
932
Resultado de equivalência patrimonial (26.896)
(35)
(26.931)
Contas a pagar
8.186 (8.186)
Outros passivos
8.186
8.186
Outras obrigações
49
(49)
Juros pagos
(59.499) 19.863
(39.636)
Fluxo de caixa das ativids.de financiamento
Custos de empréstimos pagos
(a apropriar)
(24.912)
(142)
(25.054)
Pag, de empréstimo/financiamento
(14.425)
(19.863)
(34.288)
Partes relacionadas
49
49
Consolidado
Original Ajuste Reapresentado
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do I.R. e da
contribuição social
(20.593)
(87)
(20.680)
Depreciação
44.470
(9)
44.461
Fornecedores
(63.456) 71.116
7.660
Contas a pagar
12.042
(12.042)
Outros passivos
12.247
12.247
Outras obrigações
(78)
78
Juros pagos
(59.499) 19.863
(39.636)
IR e CSLL pagos
(756)
121
(635)
Fluxo de cx.das ativs.de Investimento
Adições ao Imobil.e ao Intangível
(40.623)
(71.161)
(111.784)
Fluxo de cx.das ativs,de financiamento
Custos de emprésts.pagos (a apropriar) (24.912)
(142)
(25.054)
Pagamento de emprést./financiamento (14.425)
(19.863)
(34.288)
Considerando que os ajustes foram todos relacionados ao exercício de 2016,
não se faz necessário a abertura da terceira coluna do balanço. 2 Apresentação
das informações contábeis e principais políticas contábeis adotadas - As
principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras estão definidas abaixo. O exercício social da Companhia se encerra
no dia 31 de dezembro de cada ano. 2.1 Base de preparação - (a)
Demonstrações financeiras individuais e consolidadas - As demonstrações
financeiras individuais e consolidadas foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e evidenciam todas as informações relevantes próprias das
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão consistentes com
as utilizadas pela administração na sua gestão. A preparação de demonstrações
financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o
exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo
de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível
de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais
premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras
estão divulgadas na Nota 3. (b) Moeda funcional e de apresentação - As
demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional
da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas estão em
milhares de Reais, exceto quando indicado em outra forma. 2.2 Caixa e
equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em
caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta
liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante
de mudança de valor). 2.3 Contas a receber - As contas a receber de clientes
são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de
juros. Na prática, são reconhecidas pela valorização da energia fornecida, em
MWh, pela tarifa vigente do Contrato de Energia de Reserva – CER (Nota
1). Caso a energia fornecida seja inferior à energia contratada no período de
apuração do Contrato de Energia de Reserva - CER, o valor excedente
recebido é registrado como adiantamento de clientes. 2.4 Imobilizado - Os
itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição. O
custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para
preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos
de financiamentos. A Companhia inclui no valor contábil de um item do
imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que
esse custo lhe proporcione futuros benefícios econômicos. A depreciação
dos ativos é calculada usando o método linear considerando os seus custos
e seus valores residuais durante a vida útil estimada limitada ao prazo de
concessão, a taxas anuais variáveis descritas na Nota 10, levando em
consideração a vida útil estimada dos bens. O valor contábil de um ativo é
imediatamente reduzido ao seu valor recuperável, quando o valor contábil
do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.5). 2.5
Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros - Os
ativos que estão sujeitos a amortização são revisados para a verificação de
impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem
que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é
reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável,
o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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