DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pode, ou propõe, nos casos em que os acionistas têm de aprovar,
rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos
acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para
reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente com
outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com
base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde
à dívida líquida expressa como percentual do capital total. A dívida
líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo
empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no
balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes
de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio
líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida
líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro:
2017
2016
(Reapre-
sentado
Nota 1 (b))
Total dos empréstimos (Nota 14)
716.345
736.524
Menos: caixa e equivs.de caixa (Nota 6)
(8.111)
(9.561)
Dívida líquida (a)
708.234
726.963
Total do patrimônio líquido
109.267
126.194
Total do capital (b)
817.501
853.157
Índice de alavancagem financeira-% (a/b)
87%
85%
4.3 Estimativa do valor justo - A Companhia não possui ativos
ou passivos mensurados a valor justo. Entretanto, pressupõe-se que
os saldos de caixa e equivalentes de caixa, das contas a receber
de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil,
menos a perda (impairment) no caso de contas a receber, esteja
próxima de seus valores justos
5 Instrumentos financeiros
Consolidado
2017
2016
(Reapre-
sentado
- Nota 1 (b))
Empréstimos e recebíveis
Caixa e equivalente de caixa (Nota 6)
26.984
11.266
Contas a receber (Nota 7)
12.535
12.491
Contas garantias (Nota 8 )
25.008
24.319
64.527
48.076
Outros passivos financeiros
Empréstimos e financiamentos (Nota 14) 716.345
736.524
Fornecedores (Nota 13)
9.807
11.678
726.152
748.202
6 Caixa e equivalente de caixa Controladora Consolidado
2017 2016 2017 2016
Disponibilidades:
Fundo fixo Bradesco S.A
2
2
2
44
19
Citibank
42
Santander S.A
5
14
37
96
Total
5
16
15
117
Aplicações Financeiras (a):
Bradesco S.A
393
393
Citibank
7.713 7.463 7.713 7.463
Santander S.A
2.082 18.753 3.686
Total
8.106 9.545 26.859 11.149
Total caixa e equivalentes de caixa 8.111 9.561 26.984 11.266
(a) As aplicações financeiras são remuneradas a uma taxa média
de 101% do CDI, e por não haver restrições ao resgate antecipado
dos valores aplicados e sujeitas a um insignificante risco de
mudança de valor, as aplicações foram consideradas equivalentes
de caixa. 7 Contas a receber – Consolidado - De acordo com
o contrato de energia de reserva – CER, o valor a ser faturado
mensalmente é calculado linearmente em relação à quantidade
anual contratada, independente da quantidade de energia
efetivamente disponibilizada. A energia contratada é igual ao
montante de energia associado ao leilão vencido pela Companhia.
A partir do segundo quadriênio, a energia contratada será o valor
médio anual do montante efetivamente produzido pela Companhia
desde o primeiro quadriênio até o termino do quadriênio anterior,
limitado ao montante de energia associado ao leilão vencido.
Conforme o CER, a apuração do saldo acumulado da energia
(energia faturada e o montante efetivamente disponibilizado)
será feita em dois processos, um ao final de cada ano contratual e
outro ao final de cada quadriênio, sendo que no último ano de cada
quadriênio, ambos processos serão realizados. O saldo acumulado
de energia, anualmente apurado, observará a faixa de tolerância a
qual limita a geração a uma margem inferior a até 10% (dez por
cento) abaixo do valor da energia contratada referente ao período
considerado e uma margem superior de até 30% (trinta por cento)
acima do valor da energia contratada aplicável no mesmo período.
Sendo a geração que supere estes limites considerada fora da faixa
de tolerância. Os valores a receber em 31 de dezembro de 2017 e
de 2016, estão assim compostos: Consolidado
2017 2016
Contas a receber referente a venda de energia (a) 11.622 12.483
Outras contas a receber
913
8
Total circulante
12.535 12.491
(a) Refere-se à venda de energia elétrica para a CCEE relativa ao
faturamento dos parques eólicos. Não existem valores de contas a receber vencidos nos
períodos apresentados. Além disso, não há histórico de perdas com as contas a receber
da Companhia, portanto não se faz necessária a constituição de provisão para créditos
de liquidação duvidosa.
8 Contas garantias - Esses valores referem-se as Contas Reservas do Serviço da Dívida
do BNDES na qual consta o saldo de três vezes o valor da última prestação vencida do
Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido como prestação do serviço da dívida
a soma da amortização do principal e dos acessórios da dívida (juros) decorrentes do
contrato do BNDES, e também a Conta Reserva do Serviço da Dívida das Debêntures
na qual consta o saldo equivalente a próxima parcela vincenda das Debêntures acrescida
dos respectivos juros remuneratórios.
9 Partes relacionadas - A Companhia mantém transações com partes relacionadas,
das quais destacamos:
Controladora
Consolidado
Ativo circulante
Operação
2017
2016 2017 2016
Ventos de Santa Joana II
Nota de débito (a)
46
10
Ventos de Santa Joana VI
Nota de débito (a)
46
10
Ventos de Santa Joana VIII
Nota de débito (a)
46
10
Ventos de Santa Joana XIV
Nota de débito (a)
46
10
Ventos de Santo Onofre I
Nota de débito (a)
46
10
Ventos de Santo Onofre II
Nota de débito (a)
46
10
Ventos de Santo Onofre III
Nota de débito (a)
46
10
Cubico Brasil
Nota de débito (a)
22
4.034
Ventos de Santa Joana II
Cessão de direitos (b) 11.665
11.386
Ventos de Santa Joana VI
Cessão de direitos (b)
12.317
12.023
Ventos de Santa Joana VIII
Cessão de direitos (b)
12.724
12.420
Ventos de Santa Joana XIV
Cessão de direitos (b)
11.991
11.704
Ventos de Santo Onofre I
Cessão de direitos (b)
13.051
12.739
Ventos de Santo Onofre II
Cessão de direitos (b)
12.969
12.659
Ventos de Santo Onofre III
Cessão de direitos (b)
13.622
13.296
Outros
Nota de débito (a)
16
61
Total
88.683 86.297 4.050
61
Controladora
Ativo não circulante
Operação
2017
2016
Ventos de Santa Joana II
Cessão de direitos (b) 61.431 70.680
Ventos de Santa Joana VI
Cessão de direitos (b) 61.738 72.774
Ventos de Santa Joana VIII
Cessão de direitos (b) 55.350 65.935
Ventos de Santa Joana XIV
Cessão de direitos (b)
63.059
73.889
Ventos de Santo Onofre I
Cessão de direitos (b)
61.088
71.456
Ventos de Santo Onofre II
Cessão de direitos (b)
58.825
69.459
Ventos de Santo Onofre III
Cessão de direitos (b)
55.715
66.267
Total
417.206 490.460
Controladora
Consolidado
Passivo circulante
Operação 2017 2016 2017 2016
Eólica Bela Vista Ger. Com. Energia S.A. Nota de débito (a)
77
9
135
52
Embuaca Ger. Com. Energia S.A.
Nota de débito (a)
73
8
113
71
Eólica Icaraí Ger. Com. Energia S.A.
Nota de débito (a)
54
14
59
65
Eólica Mar e Terra Ger. Com. Ener. S.A. Nota de débito (a)
58
8
65 102
Central Eólica Sto Antônio de Padua S.A.
Nota de débito (a)
2
2
2
2
Central Eólica São Cristovão S.A.
Nota de débito (a)
4
3
4
3
Central Eólica São Jorge S.A.
Nota de débito (a)
3
3
3
3
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a) 195
972 969
Ventos de Santa Brígida VII
Nota de débito (a)
18
52
Eol Brisa Energias Renováveis
Nota de débito (a)
2
1
2
1
Eol Vento Energias Renováveis
Nota de débito (a)
2
2
Eol Wind Energias Renováveis
Nota de débito (a)
2
1
2
1
Total
472
49 1.377
1.321
(a) Refere-se ao saldo da Companhia decorrente do compartilhamento de despesas entre
as empresas do mesmo grupo econômico. (b) Referem-se a antecipação de recebíveis
efetuados às suas investidas, com taxas de juros que variam entre 0,2% e 0,5% a.m. Essa
antecipação ocorreu em função do instrumento de cessão de direitos de créditos para a
controladora sobre os valores a receber de suas investidas em face dos contratos firmados
junto a CCEE para recebimento de receita fixa de energia elétrica junto a rede nacional e
de acordo com o leilão 005/2013 promovido pela Aneel. A taxa praticada entre as partes
relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento
de longo prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas,
dessa forma, a administração entende que as mesmas se aproximam da realidade no
contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos recursos fosse distinta, os efeitos na
posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente. Remuneração do
pessoal chave da Administração -A remuneração da administração é paga, de maneira
centralizada, pela Controladora do Grupo (Cubico Brasil S.A).
10 Investimentos – Controladora - A empresa possui investimentos em Companhias
eólicas realizados através de aportes de capital, abaixo estão relacionados os
investimentos nas controladas:
2017
2016
(Reapresentado
- Nota 1 (b))
Saldo inicial
255.691
229.315
Dividendos a receber (a)
(7.052)
(2.133)
Participação no resultado de controladas
36.834
26.931
Aumento de capital nas controladas
2.368
Custos de captação de empréstimos (amortização)
(1.898)
(790)
Saldo final
283.575
255.691
245
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018
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