DOE 03/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela
administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que
existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. • Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos
a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações
financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência
de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião
sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente,
pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante
nossos trabalhos. Recife, 29 de Março de 2018 PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5, José Vital Pessoa Monteiro
Filho - Contador CRC 1PE016700/O-0.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
1306.01/2018 – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Transportes do Município de Frecheirinha-CE torna público o Extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais) resultante(s) da Tomada de Preços Nº 1306.01/2018. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Transportes. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 0601.26.782.0501.1.008 - Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal. ELEMENTO DE DESPESA
Nº: 44.90.51.00. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no Município de Frecheirinha, no âmbito do Pt Nº 0745877, junto
ao Ministério da Integração Nacional. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 90 (Noventa) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA TERRA
EIRELI - EPP, CNPJ Nº 12.314.392/0001-42. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fausto Dos Santos Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Raimundo Francisco Bernardo Filho. VALOR GLOBAL: R$ 1.006.431,87 (Um Milhão, Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Sete
Centavos). Frecheirinha-CE, 29 de Junho de 2018. Marcos Douglas de Sousa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2018.06.28.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus – CE, torna público, aos interessados, que no dia 17 de Julho de 2018, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2018.06.28.01-SRP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, com fins de registro de preços para futuras e eventuais locações de veículos destinados
ao transporte dos Alunos Universitários do Município, em cumprimento a Lei Municipal nº 395 de 18 de junho de 2015, sob responsabilidade da Secretaria
de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro,
Pacajus/CE e pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Informações: (085) 3348-1077, no horário de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Município de Jaguaretama através da Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Serv. Públicos
torna publico Extrato de Contrato Nº: 20180540. Origem: Tomada de Preços nº 2018060701-SEIN. Contratante: Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serv.
Públicos Contratada(o): Dominium Construcoes LTDA. Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca e Paralelepípedo em diversas Ruas, conforme especificações
do projeto. Valor Total: R$ 533.495,63 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos) Prog. de Trabalho: Exer.
2018 Proj. 0505.154511502.1.008 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas, Class. econômica 4.4.90.51.00 Obras e instal., com recursos
oriundos da Secretaria das Cidades/CE convênio nº 066/Cidades/2018, MAPP nº 3505 e rec. ordinários. Vigência: 29 de Junho de 2018 à 08 de Junho de
2019 Data da Ass. Jaguaretama/CE, 29 de Junho de 2018. Jose Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.004/2018-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Julho de 2018, às 09h,
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE,
estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura
e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo basculante e motoniveladora, visando atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano nos diversos serviços de manutenção das Vias Públicas do Município de Aracati-CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h.
Maranguape-CE, 29 de Junho de 2018. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 038/2018-E – Ata de Registro de Preços Nº 038/2018-E. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema. II -
EMPRESA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELLI. III - OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de material para
desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Itarema-CE. IV – VALOR GLOBAL: R$ 1.605.028,00 (Um Milhão,
Seiscentos e Cinco Mil e Vinte e Oito Reais). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 038/2018-E. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII
- DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2018. VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de
Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto. IX - ASSINA PELA CONTRATADA: José Augusto Oliveira de Araújo Pontes (MULTIPLUS
EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELLI). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Manoel Teixeira Pires (Secretário de Educação
e Desporto). Itarema-CE, 03 de Julho de 2018. Francisca Neuza da Cunha Martinez – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0307.02/2018 – cujo objeto é a contratação de serviços contábeis e processamento
de dados para os Conselhos Escolares municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil e Receita Previdenciária, compreendendo:
preenchimento e envio da RAIS, DIRF, DCTF, ECF, GFIP, elaboração e confecção do livro caixa obrigatórios, bem como assessorar nas rotinas da execução
e elaboração das prestações de contas anual dos recursos oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, do Programa Dinheiro Direto
na Escola-PDDE, no Município de Alcântaras/CE, que realizar-se-á no dia 19.07.2018, às 11:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 03 de Julho de 2018.
Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Retificação da Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação - Chamada
Pública Nº 002/2018.07. cujo objeto é a organização social para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços do Hospital e maternidade Dr Rigoberto Romero de Barros de Amontada/CE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, publicado no dia
29 de junho de 2018, vem comunicar, através do presente aviso de errata, que foi procedida à seguinte alteração: onde lê-se: Estado do Ceará – Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE; Leia-se: Estado do
Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada-CE. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Amontada/CE. Amontada, 03 de julho
de 2018. Francisco Xerez Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Saúde do Município de Amontada - Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2018.06.28.02. Objeto: Construção de pavimentação em
paralelepípedo com rejuntamento nas ruas: Antônio Vidal do Nascimento, José Siqueira Brito, S/D O. 01, José Pereira de Sousa e José Barreto Couto, na
Sede deste Município. Data e hora: 19 de Julho de 2018 às 14:00 horas. Editais Rua Carmelita Guimarães, 02, Centro – Jati (Ceará), no horário de 08:00 às
11:00. Maiores informações pelo fone (88) 3575-1188. Edilânia Teixeira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação. Jati – Ceará, 28 de Junho
de 2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº122 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2018