DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

vinte e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araujo - CONTRATANTE, Luciano José
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Marlucia Freire de
Melo , 02 - Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 29 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1144425/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0611-83 - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra, Verônica Rosal Araujo CONTRATADA: Luciano
José Silva, neste ato representado pelo Sr. Luciano José Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública nº 004/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada
nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, da Lei 8.666/93 e das Reso-
luções FNDE CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na
Chamada Publica nº 04/2018 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00 (Quatorze mil novecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Verônica
Rosal Araujo - CONTRATANTE, Luciano José Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Maria Marlucia Freire de Melo , 02 - Maria Almeida
Rosal. Fortaleza, 29 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº791982/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0386-02, CREDE 6, RERIUTABA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, a Sra. Nereida Brito Lopes CONTRATADA: Leopoldo
Alves e Silva Filho-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.372/0001-10,
representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTÍCÃO ( AGUA MINERAL ) , cujas descrições e quantitativos
encontram- se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Item:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
003/2018 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
Execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
contados a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.328,00
(Quatorze Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 08
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE,
Leopoldo Alves e Silva Filho CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
LENIRA RODRIGUES e 2. MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Forta-
leza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº729829/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ
07.954.514/0484-03, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO
CONTRATADA: COOPAFESP –COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, inscrita
sob o CNPJ 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO
AZEVEDO DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública Nº 01/2018 , o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada pelo(a) Sra. Gláucia Maria Cordeiro Duarte, matrícula N° 480.505-
1-4 e CPF nº 466.114.953-04 especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.432,99 (Dez Mil Quatrocentos e
Trinta e Dois Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232258303339030002730113000 – 5988 . DATA DA ASSINATURA: 13
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO
- CONTRATANTE, ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE LOURDES MACIEL MARQUES e
2. ANA GISÉLIA OLIVEIRA CARLOS. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4904811/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62, CREDE 14, PEDRA
BRANCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo
Virginio Filho CONTRATADA: Eduardo da Silva Lopes, representado
neste ato pelo Sr. EDUARDO DA SILVA LOPES. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E e prazo de execução do contrato será de 200 dias após sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria Aparecida Azevedo das Neves, matrícula
n° 160985-1-5 e CPF nº 789.830.703-82 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.190,00 (Dez Mil Cento e
Noventa Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30
.00 - 5994 . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, EDUARDO DA SILVA
LOPES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. José Luvilto Facundo de
Melo e 2. Ernanes do Nascimento Carneiro. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3333985/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DE QUIXERAMBIM
ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no CNPJ nº 07.615.710/0001-
75, CREDE 12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA:
Medeiros Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-
75, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Diego Pereira Medeiros.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELETRICA DOS RAMAIS DO QFS E DA QUADRA , na
EEM LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO ,
conforme orçamento de d espesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2018 , regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 360 ( Trezentos e sessenta ) , dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 ( Sessenta ) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 75.926,75 (Setenta e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Seis
Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.3
3903900.10000.0.40.00 - 14558. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de
2018 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE,
Antonio Diego Pereira Medeiros CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
ANTONIO BARBOSA ALVES DE ARAÚJO e 2. FRANCISCO GLEYSON
DA SILVA NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº032208/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTONIA VIEIRA
LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/2083-05, CREDE 15, TAUÁ/CE,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Claudenice Melo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018