DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o acréscimo de rota e valor ao contrato, ora aditado, que
tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública
estadual de ensino do Município de Aurora do Estado do Ceará, contando
com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na
zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, que integram o contrato original, independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento, ao Contrato, ora aditado,
terá um acréscimo de R$ 13.514,90 (treze mil, quinhentos e quatorze reais e
noventa centavos), passando o seu valor atual de 1.128.990,33 (um milhão,
cento e vinte oito mil, novecentos e noventa reais e trinta e três centavos)
para R$ 1.142.505,23 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, quinhentos
e cinco reais e vinte e três centavos), perfazendo aproximadamente 1,05%
(um vírgula zero cinco por cento), conforme ofício n.º 523/2018 da CREDE
20, datado de 22.05.2018, às fls. 01, em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO/CECOF/COPEM, às fls. 11 e 12, e IG Nº 970337,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 21 de junho
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação , LUIZA ROSA HELENA DA SILVA - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Ilegível. Fortaleza 29 de
junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8622125/2017
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33
- CREDE 16 - IGUATU/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº13.370.745/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Rosicleide
Araújo Leite. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA PARA TEMPO
INTEGRAL, REFORMA DE BANHEIROS MASCULINO, FEMININO
TÉRREO PARA USO DE VESTIÁRIO E REF. BANHEIROS MASCU-
LINO, FEMININO SUPERIOR, REF. NAS ESTRUTURA DE MADEIRA
NAS SALAS E GUARDA CORPO CIRCULAÇÕES E REF. DA QUADRA
ESPORTIVA DA EEMTI LICEU DR JOSÉ GONDIM, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
006/2018 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 94.079,30 (Noventa
e quatro mil, setenta e nove reais e trinta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.32296.02.33903900.28282.1.40.00 - 14660. DATA
DA ASSINATURA: 07 DE JUNHO DE 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, ROSICLEIDE
ARAÚJO LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGÍVEL,
02 - NECÍ AVELINO MENDONÇA. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1144670/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0611-83 - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra, Verônica Rosal Araujo CONTRATADA: Frigorífico
Pai & Filho, inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001-50, representado neste
ato pelo Sr. Pedro Morais Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2018 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.023.22631.01.
33903900.10000.0.30.00 – 6003. DATA DA ASSINATURA: 11 de JUNHO
de 2018 SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araujo - CONTRATANTE, Pedro
Morais Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Marlucia
Freire de Melo, 02 - Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0130439/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JAIME ALENCAR DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 079.545.14/0298-83- FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. KAMILLO KAROL
RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: P MELO DE PINHO FILHO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo(a)
Sr. PAULO MELO DE PINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a Aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 002/2018 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.699,34
(trinta e seis mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 100022.12.362.023.22631.01
.33903900.10000.0.30.00 – 6003. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: Verônica Rosal Araujo - CONTRATANTE, Pedro
Morais Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Marlucia
Freire de Melo, 02 - Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4767806/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0624-06 - CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra, Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA:
CAIPEMA – Cooperativa Agroindustrial dos Pequenos Produtores do Sitio
Malhada, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste
ato pelo Sr. José Elenivaldo Ribeiro Brito. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20180002 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 9.467,60 (nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE, José
Elenivaldo Ribeiro Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Daiane
Alves Lima, 02 - Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4677815/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0611-83 - CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra, Verônica Rosal Araujo CONTRATADA: JADI
ALENCAR BRASIL, neste ato representado pelo Sr. Jadi Alencar Brasil .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública nº
004/2018, o qual fica faz endo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentada nas disposições da Lei Federal nº 11.947/2009, da L ei 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e n º 4/2015 e tendo em vista o que
consta na Chamada Publica nº 04/2018 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.521,40 (Sete mil quinhentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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