DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cavalcante CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Roberto
Dias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, na EEMTI
ANTONIA VIEIRA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 2018/004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 47.101,65 (Quarenta e
Sete Mil Cento e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.32296.13.33903900.28282.1.40.00 - 14677. DATA DA
ASSINATURA: 12 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo
Cavalcante - CONTRATANTE, Roberto Dias Neto CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. SILAS GOMES DE ALMEIDA e 2. HILDERVÂNIA
COUTINHO BESERRA. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2140423/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, CNPJ:
07.954.514/0624-06, CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Wilka Gonçalves dos Santos CONTRATADA:
Maria de Fátima Alves de Lima, CNPJ sob n.º 234.561.083-20, representado
neste ato pela Sra. Maria de Fátima Alves Lima. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20180002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20180002 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.394,37 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais
e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE,
Maria de Fátima Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Daiane
Alves Lima 2. Genecilda Amaro da Silva. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4340080/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: Coope-
rativa dos agricultores e empreendedores familiares rurais do Cariri) CNPJ
nº 20.190.238/0001-34 aqui representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: JUCÁS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583023390300027
30113000 5987 portaria 10/2018 publicada em 15 de janeiro de 2018 página.
10, no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE,
Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível
2. Marcia Elida Pedroza. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4093872/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, CNPJ sob n.º
07.954.514/0723 - 80, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, representada neste ato
pela Diretora, Srª MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLI-
DÁRIA DE PINDORETAMA - COOPAFESP, CNPJ sob n.º 18.813.064/0001
- 77, representado neste ato pela Srª CARMEM MARIA MARCOS DO
VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2018/001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2018/001 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.092,12
(DOZE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, CARMEM MARIA
MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. OLIVIO
GOMES PEREIRA FILHO 2. JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA.
Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2999297/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS, CNPJ/MF 07.954.514/0729-
75, CREDE 13, NOVO ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO
CONTRATADA: J.V. COELHO CAMPELO - ME, inscrita no C.N.P.J. sob
N.º 27.985.406/0001-27, neste ato representado pelo(a) Sr. (a). JOSÉ VITOR
COELHO CAMPELO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, em favor da EEEP MARIA
EUDES BEZERRA VERAS, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE de
nº 2018/005, regido pela Lei nº 8.666/93, Art.23, inciso I, alínea “a” e § 1°
Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto de nº 31.543/2014 FORO:
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.903,68 (Treze
mil novecentos e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00 - 5782 MAPP
– 776. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
CARLA CRISTINA CAVALCANTE MELO - CONTRATANTE, JOSÉ
VITOR COELHO CAMPELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
JOSÉ FRANRHIL SALES CANUTO 2. ANGELLA VIEIRA DE MACÊDO.
Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº867865/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, nscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, CREDE 1, MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42,
representado neste ato pelo Sr. Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se de - talhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 08, 20, 21, 22, 24
e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas al - terações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.144,00 (Quinze Mil Cento e Quarenta e Quatro Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA
ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRI-
GUES DA SILVA - CONTRATANTE, Odilon Pinheiro da Silva CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE e
2. CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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