DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4038464/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, CREDE 1, MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.041.662/0001-42,
representado neste ato pelo Sr. Odilon Pinheiro da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 08, 20, 21, 22, 24
e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas al - terações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.135,60 (Dez Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Sessenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Odilon Pinheiro da Silva - CONTRATANTE, Odilon Pinheiro da Silva
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CINTYA MARIA DE ALMEIDA
LEMOS e 2. TELMA MARIA LESSA CAVALCANTE. Fortaleza, 29 de
junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4125685/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, CREDE 12,
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, representado neste ato
pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo Serviço de Manutenção de Bens Imóveis,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2018/0008 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 12.718,07 (Doze Mil Setecentos e Dezoito Reais e
Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266812339039001000003000-
5782. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda
Oliveira Rodrigues CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA
JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO e 2. MONICA SILVIA GOMES
DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4339740/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira De Souza CONTRATADA: João Damásio
Netto, representada neste ato pelo Sr. JOÃO DAMÁSIO NETTO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pela Sra Antonia Eunice de Gois Leite, matrícula n° 1228361X e CPF nº
111.093.003-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE,
de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 3.836,03 (Três Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Três
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-
5987. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS:
Luiz Nogueira De Souza - CONTRATANTE, JOÃO DAMÁSIO NETTO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MÁRCIA ÉLIDA PEDROZA e 2.
SAMUEL ADELINO DA SILVA. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº880250/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0138-80, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCI-
MENTO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DA CAUCAIA -COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23473738/0001-
71, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias (partir
da sua assinatura). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
AMBRÓSIO, matrícula nº 30135512 e CPF nº 806.150.743-91 especialmente
designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 14.616,00
(Quatorze Mil Seiscentos e Dezeseis Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212361023225
8403339030002730113000 -5622. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA
- CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. NAANA NASCIMENTO COSTA
e 2. KILVIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA TEIXEIRA. Fortaleza, 29 de
junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4321980/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0337-24, CREDE 14, PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: José Wilson de Souza Melo, repre-
sentada neste ato pelo Sr. JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo c om a chamada
pública n.º 01/2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: PEDRA
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280
dias, contados a partir da sua assinatura e execução do objeto deste contrato
é de 200 ( Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: . VALOR GLOBAL:
R$ 13.558,00 (Treze Mil Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5994. DATA DA
ASSINATURA: 25 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VIEIRA
CAVALCANTE - CONTRATANTE, JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. CICERO ELIANO FREITAS
SOUZA e 2. LEONICE ALVES FERREIRA. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4355761/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, CREDE 8, BARREIRA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
JOSÉ BARROSO FEITOSA CONTRATADA: ISABELA MAGALHÃES
SILVEIRA MELLO ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, repre-
sentado neste ato pela Sra. ISABELA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO
. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação de SERVIÇO
COMUNICAÇÃO DE DADOS –SERVIÇO DE LINK DE INTERNET
COM POTÊNCIA DE 30MB EM FIBRA ÓTICA, em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA de Barreira,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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