DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
gram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/13902
FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (Seis
Mil Novecentos e Sessenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33
903900.10000.0.30.00 -6027. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2018
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA - CONTRA-
TANTE, ISABELA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA
e 2. CARLOS ALBERTO SILVA JULIÃO. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1566427/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, CNPJ/MF 07.954.514/0036 - 55,
CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001
- 80, representado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA
ASSUNÇÃO pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/03625 e Termo de Participação 2018/0007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 237,00 (Duzentos e trinta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390390
0.10000.0.30.00 – 6023. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE, Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Maria Lucia Veras Braga 2. Raimundo Germane Montenegro. Fortaleza, 29
de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 686992/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA,
CNPJ: 07.954.514/0244 - 90, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRA-
TADA: CYBER INFO PROVEDOR DE ACESSO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 06.371.377/0001 - 33, neste ato representada pelo sr João
Josileudo do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de internet
Banda Larga, com velocidade garantida (full) de Download e Upload de 10
Megas, 01 IP Real Válido e Fixo, via tecnologia WIFI 5.8 ou Fibra Óptica,
24 horas por dia, 07 dias por semana, incluindo mão de obra de instalação e
manutenção, equipamentos necessários e todos os impostos inclusos, canal
para suporte técnico com atendimento imediato no horário comercial, para
Escola Indígena Tremembé Maria Venância, Praia de Almofala, Itarema/CE,
localização 38 km de ACARAÚ. Possibilitando assim a utilização da internet
na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/12617 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 365 dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (Sete
mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
05.33903900.10000.0.30.00 - 6019. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho
de 2018 SIGNATÁRIOS: José Getúlio dos Santos - CONTRATANTE, João
Josileudo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível
2.Janiel Marques do Nascimento. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3797582/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO NONATO FREIRE, CNPJ/MF 07.954.514/0238-42, CREDE 10,
ALTO SANTO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE
pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
02/2018 e Termo de Participação nº 2018/0002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALTO SANTO/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (Cento
e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.147,20 (Quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.3390300
0.10000.0.30.00 - 6053. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2018
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. NÍDIA PAULA GUERRA 2. ARIADINNY NIERICA REBELO E SILVA.
Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº030/2018/PROCESSO Nº
2711455/2018 E 3499883/2018 (ANEXO)
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE TRAIRI, inscrito no CNPJ
sob nº 07.533.946/0001-62, doravante denominado CONVENENTE neste
ato representado por seu Prefeito(a), MARCOS HENRIQUE FERREIRA
DO PRADO, portador(a) do RG Nº 93012009492 SSP/CE e CPF/MF Nº
748.313.213-20, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Adquirir
material educacional para o Município de Trairi/CE FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de
2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orça-
mentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de
novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá
vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura. O
presente convênio poderá ser alterado por solicitação do gestor ao ordenador
de despesa ou mediante demanda do CONVENENTE, devendo em qualquer
caso, ser acompanhada de justificativa e análise do gestor da área responsável
pela ação ou projeto em execução e autorização de alteração firmada pelo
ordenador de despesa. É vedado em qualquer hipótese, a modificação do
objeto do convênio. Compete a área administrativa da CONCEDENTE a
elaboração da minuta de Termo Aditivo a qual deverá conter expressamente as
cláusulas, objeto de alteração VALOR GLOBAL: R$ 1.344.500,00 VALOR:
O valor global do Convênio é de R$ 1.344.500,00 (um milhão, trezentos e
quarenta e quatro mil e quinhentos reais), previsto no MAPP 1994, arcando
a CONCEDENTE com R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta
mil reais), a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma
de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). b) Segunda Parcela – R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). c) Terceira Parcela – R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.365.008.18440.03.334041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 15
de Junho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES -
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - CONCEDENTE, MARCOS HENRIQUE
FERREIRA DO PRADO - PREFEITO(A) MUNICIPAL - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. MARCOS AURÉLIO SILVA COLARES.
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº034/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação em exercício, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE ITAITINGA,
inscrito no CNPJ sob nº 41.563.628/0001-82, doravante denominado CONVE-
NENTE neste ato representado por seu Prefeito(a), ABEL CERCELINO
RANGEL JUNIOR, portador(a) do RG Nº8905002017700 SSP/CE e CPF/
MF Nº294.718.263-49, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO:
Aquisição de material didático para atender demandas das escolas do Muni-
cípio de Itaitinga/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com
a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23
de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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