DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data
de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.605.745,00 VALOR: O valor
global do Convênio é de R$ 1.605.745,00 (um milhão, seiscentos e cinco
mil, setecentos e quarenta e cinco reais), previsto no MAPP 2026, arcando a
CONCEDENTE com R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),
a ser repassado em TRÊS PARCELAS conforme o Cronograma de Desem-
bolso do Plano de Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). b) Segunda Parcela – R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). c) Terceira Parcela – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 22100022.12.365.008.18440.03.334
041.10000.0 SUBCLÁUSULA SEGUNDA – O valor a ser pago pela CONCE-
DENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal, Conta Corrente
nº 71013-9, Agência nº 4682-5, Operação 006. DATA DA ASSINATURA: 05
de junho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação em exercício - Concedente , AFONSO DOMINGOS
SAMPAIO- Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível
2. Marcos Aurélio Silva Colares, .Fortaleza 03 de julho de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº035/2018/PROCESSO Nº4956978/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.615.750/0001-
17, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu
Prefeito ROBERTO BARBOSA MOREIRA, portador do RG Nº 51999582
SSP/CE e CPF/MF Nº 230.752.873-34, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de ônibus para o Município de Jaguaruana - CE
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, que dispõe sobre as regras para a transferência de recursos pelos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios
e instrumentos congêneres, regulamentadas pelos Decretos nº 31.406, de
29 de janeiro de 2014 e do Decreto 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº
31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante
as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar da data de sua assinatura até 12 de dezembro de 2018. VALOR
GLOBAL: R$ 1.240.000,00 VALOR: O valor global do Convênio é de R$
1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), previsto no MAPP
2031, arcando a CONCEDENTE com R$ 1.178.000,00 (um milhão, cento e
setenta e oito mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme
o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo. a) Primeira
Parcela – R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). b) Segunda
Parcela – R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.32292.04.444042.10000.0 DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CONCEDENTE,
ROBERTO BARBOSA MOREIRA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE.
TESTEMUNHAS 1. MARCOS AURÉLIO SILVA COLARES 2. ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº036/2018/PROCESSO
Nº3900804/2018 E 4550955/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, inscrito no
CNPJ sob nº 06742480000142, doravante denominado CONVENENTE neste
ato representado por sua Prefeita, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, portador
do RG Nº 2005029150690 SSP/CEe CPF/MF Nº 115.661.673-53, resolvem
firmar o presente Convênio. OBJETO: Construção de Escola de Ensino Médio
com 12 Salas de Aula, no Município de Quixelô/CE FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio
de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468,
de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 16.319, de 14 de
agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a
partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.999.744,23 VALOR:
O valor global do Convênio é de R$ 2.999.744,23 (dois milhões novecentos e
noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos),
previsto no MAPP 2016, arcando a CONCEDENTE com R$ 2.939.368,86
(dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais
e oitenta e seis centavos), que corresponde a 97,99% (noventa e sete vírgula
noventa e nove por cento) do valor global do instrumento a ser repassado
em DUAS PARCELAS conforme o Plano de Trabalho e Cronograma de
Execução em anexo. PRIMEIRA PARCELA – R$ 1.469.684,43 (um milhão,
quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e três centavos). SEGUNDA PARCELA – R$ 1.469.684,43 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
1.008.32292.02.444042.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de
2018 SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação - CONCEDENTE, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO - Prefeito(a)
Municipal - CONVENENTE. Testemunhas 1. MARCOS AURELIO SILVA
COLARES 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº039/2018/PROCESSO
Nº3899326/2018 E 3899466/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE ERERE, inscrito no CNPJ
sob nº 12465068000125, doravante denominado CONVENENTE neste ato
representado por seu Prefeito, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA,
portador do RG Nº 2000099181453 SSP/CE e CPF/MF Nº 009.053.613-42,
resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: O presente convênio tem
por objetivo tratar de Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Erere
– CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de
janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07
de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições FORO: 04 de Julho de 2018 VIGÊNCIA: O presente Convênio
irá vigorar por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 208.293,31 VALOR: O valor global do convênio é
de R$ 208.293,31 (duzentos e oito mil, duzentos e noventa e três reais e trinta
e um centavos), arcando a CONCEDENTE com o valor de R$ 197.878,65
(cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos), previsto no MAPP 1966, a ser repassado em DUAS PARCELAS
conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo.
a) Primeira Parcela – R$ 98.939,33 (noventa e oito mil, novecentos e trinta
e nove reais e trinta e três centavos) b) Segunda Parcela – R$ 98.939,32
(noventa e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos)
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à
conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 22100022.12.361.008.
32292.14.444042.10000.0 – Ampliação 22100022.12.365.008.18440.14.334
041.10000.0 – Reforma DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.
008.32292.14.444042.10000.0 – Ampliação 22100022.12.365.008.18440.14.
334041.10000.0 – Reforma DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018
SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO
DA EDUCAÇÃO - CONCEDENTE, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA
SILVA - PREFEITO MUNICIPAL - CONVENENTE. TESTEMUNHAS 1.
FRANCISCO BRUNO FREIRE 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº041/2018/PROCESSO
Nº3836464/2018 E 5233880/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE CRATO, inscrito no CNPJ
sob nº 07.587.975/0001-07, doravante denominado CONVENENTE neste
ato representado por seu Prefeito, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL,
portador do RG Nº 96002129870 SSP/CE e CPF/MF Nº 222.635.353-49,
resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: O presente convênio tem
por objetivo é a adaptação da EEIEF São Francisco no Município de Crato/
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei
Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de
janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 16.319, de 14 de agosto de 2017, Decreto nº 31.621, de 07
de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes
condições FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar
por 12 (doze) meses a contar a partir da data de sua assinatura VALOR
GLOBAL: R$ 205.382,98 VALOR: O valor global do convênio é de R$
205.382,98 (duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa
e oito centavos), arcando a CONCEDENTE com o valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), previsto no MAPP 2083, a ser repassado em
DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de
Trabalho em anexo. a) Primeira Parcela – R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) b) Segunda Parcela – R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18691.01.33404
1.10000.0 – Ampliação DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2018
SIGNATÁRIOS : ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da
Educação - Concedente, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Prefeito
Municipal - Convenente. Testemunhas 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de Julho de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
Fechar