DOE 18/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
DIAS
VALOR
JOSÉ RONALDO RIBEIRO DA COSTA
301.249-2-8
8
R$ 120,00
KAISA DE CASTRO SOUSA
301.077-1-3
6
R$ 90,00
KELLY MENEZES FREITAS
300.751-1-0
8
R$ 120,00
KENEDE RODRIGUES DE LIMA
300.058-1-3
7
R$ 105,00
KÊNIA MARINHA DA SILVA FONTES
301.232-2-0
8
R$ 120,00
LEONARDO DUARTE DE MENEZES
301.122-1-0
7
R$ 105,00
LEONARDO RODRIGUES SOARES
300.938-1-X
5
R$ 75,00
LORENA ALVES PEREIRA
404.999-1-1
7
R$ 105,00
LUÍS FELIPE DE ARAÚJO DIAS
198.215-1-X
7
R$ 105,00
MANOEL GENÉSIO BERNARDINO
133.958-1-0
8
R$ 120,00
MANOEL MACHADO FRANÇA FILHO
300.400-1-5
8
R$ 120,00
MANOEL TEIXEIRA ABSOLON
404.883-1-6
6
R$ 90,00
MANUEL JOCÉLIO SOUSA TEIXEIRA DE MATOS
33.941-1-3
7
R$ 105,00
MARCELO LIMA DE SOUSA
167.886-1-9
7
R$ 105,00
MARCELO RODRIGUES DIAS
300.732-1-5
8
R$ 120,00
MARCELO SOARES MACEDO
301.131-1-X
8
R$ 120,00
MARCO AURÉLIO EHMKE PIZZOLATTI
300.555-1-9
7
R$ 105,00
MARIA AUGUSTA ARLINDO MARACAJÁ
133.995-1-4
7
R$ 105,00
MARILENE DA SILVA ANDRETTE O. NUNES
198.440-1-3
8
R$ 120,00
MÔNICA DE ALMEIDA COELHO
301.090-1-5
8
R$ 120,00
MURILO ANTÃO DE ALENCAR
404.891-1-8
8
R$ 120,00
NATASHA DE CARVALHO LIMA
300.909-1-8
6
R$ 90,00
NILO MATOS CUNHA
167.843-1-1
5
R$ 75,00
OSCAR KATIERE VIEIRA SALES
167.783-1-7
8
R$ 120,00
PAULO HENRIQUE BARROS DA SILVA
301.154-1-4
8
R$ 120,00
PAULO HENRIQUE DE S. ALCANTARAS
301.197-4-6
5
R$ 75,00
PAULO HENRIQUE LOPES DA CUNHA
167.741-1-1
8
R$ 120,00
PAULO MARTINS LOPES
151.919-1-0
3
R$ 45,00
POLLIANA SILVA DE MELO
301.232-5-5
8
R$ 120,00
RAFAEL JUSTI CAZARIM
301.236-2-X
8
R$ 120,00
RAFAEL MEDEIROS RODRIGUES
300.552-1-7
6
R$ 90,00
RAIMUNDO NONATO MARTINS LOPES
301.027-1-1
7
R$ 105,00
RAIMUNDO RENAN SARAIVA O. NETO
404.899-1-6
8
R$ 120,00
RICARDO RITTER DE MAGALHÃES
301.200-7-8
1
R$ 15,00
ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA
301.138-1-0
8
R$ 120,00
ROBERTO MOTA LOPES
106.359-1-8
8
R$ 120,00
RÔMULO CÉSAR ADERALDO MENEZES
301.081-1-6
8
R$ 120,00
RÔMULO FERREIRA DE OLIVIERA
301.169-1-7
8
R$ 120,00
RÔMULO PEREIRA VIANA
300.077-1-9
7
R$ 105,00
RONALD SILVEIRA CARVALHO
405.107-1-0
8
R$ 120,00
SILVIANNA BARROSO R. DE MORAES
301.229-9-2
7
R$ 105,00
TAMIRES PAULINO CÉSAR DOS SANTOS
300.977-1-8
6
R$ 90,00
THAMARA DE MENESES SINIBU
300.900-1-2
7
R$ 105,00
TIAGO CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES
300.861-1-2
8
R$ 120,00
TIAGO LOPES MARTINEZ
300.788-1-0
7
R$ 105,00
TIAGO SILVA CRISPIM
300.862-1-X
6
R$ 90,00
WALLACE BEZERRA RODRIGUES
301.021-1-8
7
R$ 105,00
WATILLA MARRATYMA T. DA SILVA
405.161-1-5
8
R$ 120,00
WESLEY FERREIRA ALVES
301.215-6-2
8
R$ 120,00
DANIEL SANTIAGO REGO
404720-1-0
8
R$ 120,00
ALLAN COELHO PEREIRA
404586-1-1
8
R$ 120,00
FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO
167899-1-7
8
R$ 120,00
ESTEFANO FARIAS HOLANDA
168021-1-5
8
R$ 120,00
FRANCISCO THEMISTOCLES B. SOBRAL
155303-1-6
7
R$ 105,00
AIRTON DE ARAÚJO RICARDO
155281-1-7
7
R$ 105,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 009/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E ANTÔNIO HERMOGENIO DA PENHA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através 
da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO HERMOGENIO DA PENHA, inscrito no CPF sob o nº 008.831.728-52; V - ENDEREÇO: Rua Manuel 
Pinheiro de Almeida nº 69, Centro - Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 
21/06/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 007/2010, que tem 
como objeto a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de Farias Brito, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a 
administração em relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se ainda o 
reajuste de acordo com o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste de 2,99%) da cláusula nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global 
do contrato passará para R$ 15.684,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) e o valor mensal para R$ 1.307,00 (hum mil, trezentos e sete reais) que 
será pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O 
Termo Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2019, com seu término em 28/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas 
as demais cláusulas e condições do Contrato nº 007/2010. Firmado em 01/03/2010; XII - DATA: 13 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus 
Vinícius Sabóia Rattacaso - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Antônio Hermogenio da Penha - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2010
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 009/2019 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E SOLANGE DAMASCENO CARNEIRO; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através 
da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: SOLANGE DAMASCENO CARNEIRO, inscrita no CPF sob o nº 295.771.523-68; V - ENDEREÇO: Rua Zeferino Costa, 
nº 211, Bairro Bicuara - Chaval-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2010, que tem como objeto a locação 
de imóvel para o funcionamento da Delegacia Municipal de Chaval, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos 
valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com o índice 
do IPC-Fipe (percentual de reajuste de 2,99%) da cláusula nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará para R$ 
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº035  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019