DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            especializados na confecção de Próteses Dentarias, para atender a necessidade 
de abastecimento do CEO CENTRO. Parágrafo Único - Fica acrescida a 
quantia de R$ 25.144,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais), 
passando o mesmo de R$ 1.915.650,00 (um milhão novecentos e quinze mil 
seiscentos e cinquenta reais) para R$ 1.940.794,00 (um milhão, novecentos 
e quarenta mil, setecentos e noventa e quatro reai). Orçamento 2018; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 25.144,00 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e quatro 
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 03/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia e Olavo Felipe de Albuquerque Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2081/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 174/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2081/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA -ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Júlio Jorge Vieira, 598 - Cidade dos Funcionários - Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28 de junho 
de 2018, o Contrato Nº 2081/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios, para Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
02/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Fabricio Mattos Façanha. 
 Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2082/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 321/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2082/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 28 
de junho de 2018, o Contrato Nº 2082/2016, cujo objeto é a aquisição de 
gênero alimentício(fórmula infantil nutrição), para o Hospital Infantil Albert 
Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir 
do dia 28 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 25/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2084/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 326/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2084/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 28 de 
junho de 2018, o Contrato n° 2084/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros 
alimentícios(fórmula infantil) para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 28 de junho 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; 
XII - DATA: 16/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcante 
Carlos e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº421/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 575/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VALIDACON 
SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA 
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Josué Martins de Souza nº 133, Justianópolis, 
Ribeirão das Neves/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) 
meses, a partir do dia 22 de junho de 2018, o Contrato nº 0421/2017, cujo 
objeto é a execução do serviço de qualificação térmica para os equipamentos 
da Central de Material de Esterilização, Banco de Leite, Banco de Sangue, 
Biologia Molecular, Citogenética, Citologia, Imunofenotipagem, Almoxari-
fado, Macroscopia, Microtomia, Imunoistoquimica, Farmácia Ambulatorial 
e Laboratório do HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 72.102,00 (Setenta e Dois 
Mil, Cento e Dois Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.102,00 (Setenta e 
Dois Mil, Cento e Dois Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir 
do dia 22 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 08/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Alan Jacson Ferreira Nascimento. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1439/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 491/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
1439/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante 
Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA CONTATTI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Amazonas nº 477, São Gerardo, Porto Alegre/RS; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 24 de junho de 2018, o Contrato nº 1439/2017, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de medicamento, para as Unidades de saúde da 
SESA, considerando a existência de saldo contratual, por conta das dotações 
orçamentária: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03..33903000.1.10.00.0.40-
8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40-8411, 
242000804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-8413; 
HGF: 242000184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
6999, 242000184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-6997; 
HM: 242000214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7111, 
242000214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7109; 
HIAS: 242000204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-
7066, 242000204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7064; 
HGCC: 242000194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7034, 
242000194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-7032; HSJ: 
242000224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7136; HGPM: 
242000794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-8360, 
242000794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-8359; HSMM: 
242000234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7151; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir 
do dia 24 de junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 21/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Enrique Tadeu Velozo Maciel. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 532/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED 
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. da Saudade, nº 2967, Passaré – Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 24 de Julho de 
2018, o Contrato nº 036/2018, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de material de Órtese, Prótese e Materiais Auxiliares (ortopedia), para atender 
a necessidade de abastecimento do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 24 de Julho 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 08/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Tibério Cavalcante Carvalho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 148/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2018, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA- CE II - OBJETO: Alterar o número 
da conta bancária, para 71054-2, informada no Parágrafo Primeiro da Cláusula 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018