DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0921/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAvés da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAXXI DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: 
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Gel para exames), visando atender 
a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
os itens 01, 02 e 03, conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0272/2017, Ata de Registro de Preço 
nº 190/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.118,95 
(mil, cento e dezoito reais e noventa e cinco centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.
339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Osório Martins de Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICOPIA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de 01 (uma) máquina Copia-
dora Digital para o Hemocentro de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 1, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180467 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,96 (três mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 – 24200424.10.302.057.22447.03.3
3903900.1.01.00.0.30, 7381 – 24200424.10.302.057.22447.03.33903900.2.
70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.22447.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Luiz Audernes de Araujo Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 935/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para suprir as necessidades 
do Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 
0246/2017 – SESA/NUPLAC, parte integrante deste instrumento, indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada forne-
cerá os itens 03 e 08 da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0246/2017 – SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.847,76 (vinte e dois mil, oitocentos 
e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Ana Cristina de Souza Oliveira 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0937/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item 08, conforme descritivo e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0057/2017, Ata 
de Registro de Preço nº 242/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.300,80 (quatro mil, trezentos reais e oitenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302
.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Nonato Freire 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0938/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital São José de Doenças 
Infecciosas - HSJ/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Edital do Pregão Eletrônico nº 0373/2017 – SESA/NUPLAC , 
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 14 da ata supracitada, parte 
integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0373/2017 – 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.928,80 
(três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.3
39030.71360.1.10. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0939/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO do Ceará CONTRATADA: EMPRESA 
R.R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 
a aquisição de água mineral, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de 
acordo com as especificações no Edital do Pregão Eletrônico nº 0006/2017, 
Ata de Registro de Preço 0005/2017-SEPLAG, que passa a fazer parte deste 
instrumento, independente de transcrição. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá o item 01 conforme descritivo e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0006/2017, Ata de Registro 
de Preço nº 0005/2017-SEPLAG e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 92.992,32 (NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS 
E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302
.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ricardo Alexandre Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 979/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item 8, conforme descritivo e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0354/2017, Ata 
de Registro de Preço nº 273/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.150,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José DAlmeida 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1005/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA M.F.A. AGUIAR EPP. 
OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR (CADEIRA DE 
RODAS COMUM),, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 0262/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 0313/2017, e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 0262/2017, Ata de Registro de Preços nº 0313/2017, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 705.352,50 (SETECENTOS E 
CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.057.22492.03.339032.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria de 
Fátima Alves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018