DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sétima, do Convênio Nº 028/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a aquisição de 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva (UTI)
móvel para o município de OCARA/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois
de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.
IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão
e Amalia Lopes de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 157/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2018,
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e MUNICÍPIO DE ARACATI – CE II - OBJETO: Alterar o número
da conta bancária, para 71.038-4, informada no Parágrafo Primeiro da Cláusula
Sétima, do Convênio Nº 054/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro
objetivando a realização de procedimentos médico - hospitalares para os
usuários do Sistema Único de Saúde no município de ARACATI/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 05/07/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 079/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0161/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2018,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE II - OBJETO:
Alterar o número da conta bancária, para 71026-8, informada no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sétima, do Convênio Nº 079/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico
- hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de
General Sampaio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
05/07/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia e Francisco Cordeiro Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº045/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 076/2018 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
045/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PALHANO – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 24 de junho de 2018,
com término em 20 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 45/2016,
que tem por objeto aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de
Saúde do SUS, para uso no Sistema Único de Saúde de no município de
PALHANO-CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 12/06/2018 – Lilian Alves Amorim
Beltrão e Ivanildo Nunes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 074/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
034/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ELEGRE – CE; II -
OBJETO: Prorrogar por 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 01 de
Agosto de 2018, com término em 31 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste
nº 034/2017, que tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) Ambulância e
01 (um) veículo de apoio para uso do Sistema Único de Saúde no Município
de Várzea Alegre/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2018 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº101/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 075/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 101/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; II -
OBJETO: Prorrogar por 153 (cento e cinquenta e três) dias, a partir de 01 de
agosto de 2018, com término em 31 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste
nº 101/2017, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos
para o município de Jaguaretama/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/06/2018 – Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº107/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 055/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
107/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2018, com
término em 26 de dezembro de 2018, o Termo de Ajuste nº 107/2017, que
tem por objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de equipamentos de informática para as Unidades Básicas
de Saúde/UBS do município de JAGUARIBE/CE; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2018
- Lilian Alves Amorim Beltrão e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº125/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 103/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
125/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II – OBJETO:
Alterar o número da Conta Bancária, para 71060-7, Agência 1111-8, informada
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº 125/2018,
que tem por objeto a transferência de recursos financeiros, visando a aquisição
de 01 (uma) ambulância para o município de Baturité/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 05/07/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia
e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 710/2018
CONTRATANTE: O ESTADo do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: HOSPITAL ANTÔNIO PRUDENTE.
OBJETO: Prestar serviços especializados na área da saúde aos usuários do
Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessidades da
Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses
aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos, tendo em
vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais
registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à
execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade,
nas especialidades de CARDIOLOGIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital de Credenciamento nº 01/2018, em conformidade com Inexigibili-
dade de Licitação nº 75/2018, nos termo do disposto do artigo 25, caput,
da Lei n. 8.666 de 21/06/1993 e o Decreto nº32.523, de 16 de fevereiro de
2018, que regulamenta a Lei nº 16.462 de 19 de dezembro de 2017 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 205.241,00 (duzentos e cinco mil
e duzentos e quarenta e um reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200444.10.302.057.31086.15.339039. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão,
Jorge Fontoura Koren de Lima, Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior e
Gustavo Chaves Barros de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0847/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA:
A CONTRATADA fornecerá o item 7, conforme descritivo e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0284/2017, Ata
de Registro de Preço nº 238/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.7
1360.1.10. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Adriano Paulo Borges Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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