DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição
de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento
das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico - PE nº 426/2016, Ata de Registro de Preços n° 224/2017 e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o item 17 conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 426/2016, Ata de Registro de Preços
n° 224/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03
(três) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
476.955,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SRU: 8412-24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40,
8411-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413-
24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40, 17674-
24200804.10.122.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30; HGF:
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
6997-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM:
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS:
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064-
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGCC:
7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ:
7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 14403-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM:
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Eliane Magna Veloso Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº061/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE. OBJETO: Aquisição de
03 (três) ambulâncias para o município de ARACATI/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação
aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 192.600,00. VALOR:
R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais), sendo R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo
como contrapartida do município a quantia R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.04.4
44042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E BISMARCK COSTA
LIMA PINHEIRO MAIA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº064/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 06 (seis) ambulâncias para o município
de IGUATU/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014, na Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais
legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses,
contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 508.725,00 (quinhentos
e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais, sendo R$ 484.500,00 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil e quinhentos reais) oriundos do Tesouro do Estado
e tendo como contrapartida do município a quantia R$ 24.225,00 (vinte e
quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057.18138.02.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
E EDNALDO DE LAVOR COURAS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº077/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município
de ALCÂNTARAS/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 157.500,00
(cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como
contrapartida do município a quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.11.4
44042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Joaquim Freire Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº078/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORANGA - CE. OBJETO: Aquisição
de 01 (uma) ambulância para o município de PORANGA/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº
119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014,
alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual
Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), sendo R$
80.750,00 (oitenta mil, setecentos e cinquenta reais) oriundos do Tesouro
do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia R$ 4.250,00
(quatro mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057.18138.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS
E CARLISSON EMERSON ARAÚJO DA ASSUNÇÃO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº081/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE.
OBJETO: Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico-
hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de
Monsenhor Tabosa/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e
demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 105.000,00 (cento e
cinco mil reais), sendo R$ 105.263,16 (cento e cinco mil duzentos e sessenta e
três reais e dezesseis centavos) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como
contrapartida do município a quantia de R$ 5.263,16 (cinco mil,duzentos e
sessenta e três reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057.31086.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco
Jeová Sousa Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº082/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, Através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) van para transporte de
pacientes para o município de MARCO/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar
nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) VALOR:
sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado,
e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.05.4
44042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roger Neves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº083/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE. OBJETO: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº124 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018
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