DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            município de PEREIRO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 85.000,00 VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco 
mil reais), sendo R$ 80.750,00 (oitenta mil setecentos e cinquenta reais) 
oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município 
a quantia R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.14.444042.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA 
CAVALCANTI CARLOS E RAIMUNDO ESTEVAM NETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº84/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA- CE. OBJETO: A 
realização de procedimentos médico- hospitalares para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Jaguaribara/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 
10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 157.500,00 VALOR: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e 
quinhentos reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos 
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia 
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.302.057.31086.14.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS 
E JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº085/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando a Realização de Procedimentos médico hospitalares 
aos usuários do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no 
Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais 
legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 1.050.000,00 (Hum 
milhão e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.000.000,00 (Hum milhão) oriundos 
do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia de 
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.302.057.31086.09.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco 
José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando a Realização de Procedimentos para atender os usuários 
do SUS, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura VALOR: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil), sendo 
R$ 300.000,00 (Trezentos mil) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.31085.09.334041.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco José Magalhães Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº087/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE. OBJETO: Aquisição de 01 
(uma) van para a Secretária de Saúde do Município de Ereré, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, 
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo 
Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar 
nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE 
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 205.000,00 VALOR: R$ 205.000,00 (duzentos 
e cinco mil reais), sendo R$ 160.00,00 (Cento e sessenta mil reais) oriundos 
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia 
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.302.057.18138.14.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
25/06/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS 
E ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº088/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a Realização de procedimentos ambulatoriais/
clínicos na Atenção Primária a Saúde e Procedimentos a nível hospitalar aos 
usuários do SUS no município de Quiterianópolis, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 1.050.062,06 (Hum milhão, cinquenta mil, sessenta e dois reais e 
seis centavos) VALOR: sendo R$ 1.000.000,00 (Hum milhão) oriundos do 
Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 
50.062,06 (Cinquenta mil, sessenta e dois reais e seis centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.13.334041.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº090/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL- CE. OBJETO: 
Realização de Procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o 
município de Carnaubal/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 
134.633,94 VALOR: R$ 134.633,94 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e 
trinta e três reais e noventa e quatro centavos)oriundos do Tesouro do Estado 
e tendo como contrapartida do município a quantia R$ 14.633,94 (quatorze 
mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.08.334041.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA 
CAVALCANTI CARLOS E ANTÔNIO ADEMIR BARROSO MARTINS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº093/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE. OBJETO: Realização 
de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS para o município 
de Quixeré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei 
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 211.000,00 VALOR: R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), sendo 
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 11.000,00 (onze mil reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.14.334041.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Raimundo Santiago Bessa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº094/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE. OBJETO: Aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de Iapiúna/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, 
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo 
Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018