DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE 
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais) 
VALOR: sendo R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais) oriundos 
do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia de 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.302.057.18138.07.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco 
Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº095/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. OBJETO: Aquisição 
de 02 (duas) vans e 01 (um) veículo de apoio para o município de Pacujá/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 533.700,00 (quinhentos e trinta 
e três mil e setecentos reais) VALOR: Sendo R$ 500.000,00 (quinhentos 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.11.444042
.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Alex Henrique Alves de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº096/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. OBJETO: Aquisição 
de 02 (duas) ambulâncias para o município de Ipueiras/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, 
alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual 
Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: 
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura VALOR: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos 
reais), sendo R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) oriundos do Tesouro do 
Estado, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 29.800,00 
(vinte e nove mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.302.057.18138.12.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo 
Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº099/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE. OBJETO: 
Aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Quixeramobim/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 
76.000,00 (setenta e seis mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.09.444042.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Clebio Pavone Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº100/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE. OBJETO: 
Realização de procedimentos médicos hospitalares para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Quixeramobim/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) VALOR: Sendo R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco 
mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.09
.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS : 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Clebio Pavone Ferreira da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE. OBJETO: Aquisição de 
01 (uma) ambulância para o município de Ipueiras/CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 
74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), sendo R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida 
do município a quantia de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.12.444042.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE. OBJETO: Aquisição 
de 16 (dezesseis) motocicletas para os Agentes de Saúde e Edemias do 
município de Aratuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 
108.000,00 (cento e oito mil reais) VALOR: Sendo R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.301.057.18857.07.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria 
Auxiliadora Lima Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº105/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. OBJETO: Ampliação 
e reforma da Unidade Especializada de Saúde, Hospital Municipal Waldemar 
Alcântara, localizado no município de Fortim/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 629.779,76 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e nove 
reais e setenta e seis centavos) VALOR: Sendo R$ 600.000,00 (seiscentos 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 29.779,76 (vinte e nove mil, setecentos e setenta 
e nove reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.302.057.18142.04.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Naselmo 
de Sousa Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº106/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando a reforma do hospital municipal de Eusébio/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 3.607.206,53 (três milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e seis reais e 
cinquenta e três centavos) VALOR: Sendo R$ 3.000.000,00 (três milhões) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018