DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual 
Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: 
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura VALOR GLOBAL: R$ 79.900,00 VALOR: 70.000,00 (setenta mil 
reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais), oriundo do Estado, tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.04.44
4042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS : 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Roberto Barbosa Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
CORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº134/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos para o Programa 
de Saúde da Família do município de Várzea Alegre/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, 
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado 
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 90.000,00 (noventa mil reais) VALOR: Sendo 
R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.18857.01.444042.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS : Marcos 
Antônio Gadelha Maia e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0135/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE. OBJETO: Apoio 
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de proce-
dimentos médico hospitalares aos usuários do SUS no município de Choró/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 504.000,00 (Quinhentos 
e quatro mil reais) VALOR: Sendo R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.09.334041.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS : Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Marcondes de Holanda Jucá.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº048/2018
I - Doc. Nº 048/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DO AIUABA - CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a 
aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A de simples remoção, para atender 
as necessidades do município de Aiuaba/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto 
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 
31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais 
legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 74.800,00 
(setenta e quatro mil e oitocentos reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, oriundos do Tesouro do Estado 
a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 
24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 
24200024.10.302.057.18138.13.444042.10100.0; VIII - DATA: 28/06/2018; 
IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ramilson Araujo 
Moraes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº104/2018.
I - Doc. Nº 104/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DO UMIRIM CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de Umirim/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012,alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), 
sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a 
ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 
3.500,00 (tres mil e quinhentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 
24200024.10.302.057.18138.06. 444042.10100.0 VIII - DATA: 27/06/2018; 
IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Felipe Carlos 
Uchoa Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº112/2018
I - Doc. Nº 112/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DO PARAIPABA - CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para atender a população do município de Paraipaba/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada 
pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V – VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, oriundos do Tesouro do Estado 
a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 
10.000,00 (dez mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.05
7.18138.03.444042.10100.0; VIII - DATA: 27/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Dimitri Rabelo Batista Castro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº122/2018.
I - Doc. Nº 122/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DO MORAÚJO CE; II - OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (um) veículo para o Município de MORAÚJO/CE, em conformidade com 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição. III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto 
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 
31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, Lei 
Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 87.190,00 (oitenta e sete mil, 
cento e noventa reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos do 
Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 27.190,00 (vinte e sete mil, cento e noventa reais); VI - DA 
VIGÊNCIA: 10(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; 
VII - DOS RECURSOS:24200024.10.301.057.18857.11.444042.10100.0 
VIII - DATA: 25/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Carlos Aquila Cunha de Queiroz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº127/2018
I - Doc. Nº 127/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DO ARNEIROZ- CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a 
aquisição de 03 (três) veículos de apoio para o município ARNEIROZ/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição. III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal 
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada 
pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 
23 de agosto de 2007, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e 
demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), sendo R$ 120.000,00 (cento e 
vinte mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 
(dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECU
RSOS:24200024.10.301.057.18857.13.444042.10100.0 VIII - DATA: 
20/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Edgar 
de Castro Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº136/2018
I - Doc. Nº 136/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DO AMONTADA - CE; II - OBJETO: 
Transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição 
de 01 (uma) ambulância para o município de Amontada/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de 
transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018