DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 607.206,53 (seiscentos e sete mil, duzentos e seis reais e 
cinquenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.3
02.057.31086.03.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 
SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Acilon Gonçalves 
Pinto Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº107/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE - CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando realizações de procedimentos médico- hospitalares 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Salitre/CE, 
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 109.560,00 VALOR: R$ 109.560,00 
(cento e nove mil, quinhentos e sessenta reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 9.560,00 (nove mil quinhentos e sessenta reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057. 31086.01.334041.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº108/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando realizações de procedimentos médico- hospitalares 
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Potiretama/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 202.200,00 VALOR: R$ 202.200,00 
(duzentos e dois mil e duzentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057. 31086.14.334041.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José Eudes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº109/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando a reforma e ampliação do hospital municipal de Milhã/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada 
pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 
de agosto de 2007, Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais 
legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06 (seis meses), 
contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 739.241,43 
VALOR: R$ 739.241,43 (setecentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta 
e um reais e quarenta e três centavos), sendo R$ 700.000,00 (setecentos 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 39.241,43(trinta e nove mil, duzentos e quarenta 
e um reais e quarenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0024.10.302.057.18142.09.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Darlan 
Dantas Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº110/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE. OBJETO: 
Aquisição de 01 (um) veículo micro-ônibus e 04 (quatro) veículos tipo 
passeio para o município de Potiretama/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 505.500,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos reais) VALOR: 
Sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, 
e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.30
2.057.18857.14.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Eudes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº111/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA- CE. OBJETO: Reali-
zações de procedimentos médico- hospitalares para os usuários do Sistema 
Único de Saúde no município de Abaiara/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, 
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado 
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assina-
tura VALOR GLOBAL: R$ 1.050.000,00 VALOR: R$ 1.050.000,00 (um 
milhão e cinquenta mil reais), sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia 
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.301.057. 31085.01.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
29/06/2018 SIGNATÁRIOS : ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS 
E AFONSO TAVARES LEITE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº112/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU - CE. OBJETO: A reforma do 
Hospital Municípal Dr. José Evangelista de Oliveira no Município de Ipu/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n°119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto n°31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
n°31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar n°178 
de 10/05/18 e demais Legislação aplicável. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
10 (dez), contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$180.662,16. VALOR: R$ 180.662,16 (cento e oitenta mil, seiscentos e 
sessenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo R$160.000,00 (cento e 
sessenta mil reais) oriundos do tesouro do Estado e tendo como contrapartida 
do município a quantia de R$ 20.662,16 (vinte mil, seiscentos e sessenta e dois 
reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.3
02.057.181.42.08.444042.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. 
SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E CARLOS 
SERGIO RUFINO MOREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº113/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, Através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/
clínicos e procedimentos a nível hospitalar aos usuários do Sistema Único 
de Saúde no município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 
10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 120.010,00 (cento e vinte mil e dez reais) VALOR: Sendo R$ 110.000,00 
(cento e dez mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapar-
tida do município a quantia de R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057. 31086.13.334041.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº115/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o 
município de Porteiras/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no 
Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018