DOE 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez), contados 
a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 155.000,00 
(cento e cinquenta e cinco mil reais) VALOR: Sendo R$ 100.000,00 (cem 
mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do 
município a quantia de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.01.444042.10100.0 DATA 
DA ASSINATURA: 29/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Fabio Pinheiro Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº116/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando realizações de procedimentos médico- hospi-
talares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Morada 
Nova/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação apli-
cável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir 
da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 264.573,19 (duzentos e 
sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e dezenove centavos) 
VALOR: Sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos 
do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia 
de R$ 14.573,19 (quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e dezenove 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.1
4.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS 
: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Vanderley Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº119/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico- hospi-
talares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea 
Alegre/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 262.500,00 (duzentos 
e sessenta e dois mil e quinhentos reais) VALOR: Sendo R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.01.3340
41.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 27/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº123/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospi-
talares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Várzea 
Alegre/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 125.000,00 (cento e vinte e 
cinco mil reais) VALOR: Sendo R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) 
oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200024.10.302.057.31086.01.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 
04/07/2018 SIGNATÁRIOS : Marcos Antônio Gadelha Maia e José Helder 
Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº125/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE. OBJETO: 
Apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de 
procedimentos médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde 
no municipal de Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte 
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, 
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no 
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) VALOR: Sendo R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.301.057.31085.05.444042.
10100.0 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos 
Antônio Gadelha Maia e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº126/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE. OBJETO: Apoio finan-
ceiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de procedimentos 
médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no municipal de 
Russas/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar 
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, 
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável 
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de 
sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ R$ 969.733,54 (novecentos e sessenta 
e nove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) 
VALOR: Sendo R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) oriundos 
do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia 
de R$ 9.733,54 (nove mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.14
.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS : 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE. OBJETO: 
Apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a realização de 
procedimentos médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde 
no municipal de NOVO ORIENTE/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela 
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto 
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 
de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 
10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 212.941,43 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e um reais e 
quarenta e três centavos) VALOR: Sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município 
a quantia de R$ 12.941,43 (doze mil, novecentos e quarenta e um reais e 
quarenta e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.3
02.057.31086.14.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 
SIGNATÁRIOS : Marcos Antônio Gadelha Maia e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. OBJETO: Apoio 
financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção 
para o município de Meruoca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, 
parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, 
no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais) VALOR: Sendo R$ 
70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos 
reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18138.11.44
4042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 04/07/2018 SIGNATÁRIOS : 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Francisco Antônio Fonteles.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº132/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA e a PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARUANA – CE. OBJETO: O apoio financeiro objetivando a 
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Jaguaruana/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº124  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2018