DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Ação:
22675 Apoio ao Desenvolvimento de Projetos/Iniciativas Comunitárias Voltadas para a Promoção da Cidadania e a
Prevenção de Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.00
0
400.000,00
Ação:
22676 Apoio à Realização de Ações de Acolhimento e Orientação Sobre Redução de Danos Junto a Moradores de Rua
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.500.000,00
Total do Órgão:
2.500.000,00
Total da Secretaria:
2.500.000,00
Total do Movimento:
15.977.081,08
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.728 DE 29 DE JUNHO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200009 FDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
32382 Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
1.800.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.800.000,00
Unid. Orçamentária:
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
22985 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FDS
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
670.00
1
150.000,00
Ação:
32338 Reaparelhamento e Modernização das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
670.00
1
100.000,00
Ação:
32339 Reaparelhamento e Modernização de TI das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
670.00
1
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
350.000,00
Total do Órgão:
2.150.000,00
Total da Secretaria:
2.150.000,00
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
Função.Subfunção.Programa:
10.301.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
Ação:
18857 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Primária
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
231.016,40
Ação:
18890 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Primária
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
100.000,00
Ação:
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
339.520,50
INVESTIMENTOS
101.00
0
1.365.500,00
Ação:
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
100.000,00
Ação:
31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
386.131,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
803.869,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.326.036,90
Unid. Orçamentária:
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
Função.Subfunção.Programa:
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
Ação:
17677 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNDES
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
291.00
1
13.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
13.500,00
Unid. Orçamentária:
24200764 COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E PROTEÇAO À SAÚDE - COPROM
Função.Subfunção.Programa:
10.305.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação:
34330 Premiação da Arbovirose no Estado do Ceará
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.00
0
473.683,50
Total da Unidade Orçamentária:
473.683,50
Unid. Orçamentária:
24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES
Função.Subfunção.Programa:
10.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA
Ação:
22571 Pessoal e Encargos Sociais na Atenção e Vigilância a Saúde - Folha Normal
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
301.00
0
1.952.627,12
Total da Unidade Orçamentária:
1.952.627,12
Total do Órgão:
5.765.847,52
Total da Secretaria:
5.765.847,52
Total do Movimento:
7.915.847,52
*** *** ***
AVISO PÚBLICO
O ESTADO DO CEARÁ, CONSIDERANDO o respeito aos princípios constitucionais da publicidade e impessoalidade; CONSIDERANDO a atual escassez
de recursos públicos; CONSIDERANDO a intenção, já tornada pública, de buscar a colaboração do setor privado para contribuir na condução de diversos
projetos estratégicos para o desenvolvimento estadual; CONSIDERANDO a diretriz constitucional de ampliar a competitividade sempre que possível;
CONSIDERANDO as peculiaridades do Acquario Ceará e sua especificidade; CONVIDA potenciais interessados em investir no Acquario Ceará a, até 30
de agosto de 2018, conhecer mais aprofundadamente o equipamento referido, com o acompanhamento da Secretaria do Turismo, que especificará os trâmites
adequados para tanto, sem prejuízo da eventual realização de futuro procedimento público de definição de um parceiro privado, que não observará limitação
quanto àqueles que atenderem ao presente convite. Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 091, SÉRIE 3 ANO X, que publicou a nomeação dos membros do Conselho do Desporto do Estado do Ceará. Onde se lê: O GOVER-
NADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, §1º do Decreto
Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE NOMEAR Francisco Fábio de Almeida Gomes, como representante indicado pela Federação Cearense
Esportiva de Taekwondo, para exercer como titular, por 02 (dois) anos, mandato de Conselheiro do Conselho do Desporto do Estado do Ceará – CDEC,
bem como NOMEAR Elene Firmeza Ohata como suplente do referido mandato, também indicado pela entidade em questão, a partir de 14 de maio de 2018.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018 Leia-se: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
art. 88, inciso VI, da Constituição Estadual, com fundamento nos art. 3º, §1º do Decreto Estadual nº 27.276, de 09 de março de 2003, RESOLVE NOMEAR
Márcia de Paula Sousa, como representante indicada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, para exercer como titular, por 02
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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