DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(dois) anos, mandato de Conselheira do Conselho do Desporto do Estado
do Ceará – CDEC, bem como NOMEAR Fábio de Almeida Gomes como
suplente do referido mandato, indicado pela Federação Cearense Esportiva
de Taekwondo, a partir de 14 de maio de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO,
em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2018 Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)
MAYARA PESSOA VIANA DA SILVA, matrícula 300094-1X, lotado(a)
no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
AS MULHERES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partir de 13 de Junho de
2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO, ocupante
do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº 300027-1-7, lotado na Secretaria
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, a viajar
às cidades de Budapeste, Szeged, Sopron, Dunaujváros, Miskolc, Eger e
Nyiregyháza na Hungria, no período de 23 de junho a 07 de julho de 2018,
para discutir novas possibilidades de cooperação entre as universidades que
proporcionem o aprimoramento e a internacionalização da educação superior
nas universidades públicas estaduais, com o foco principal na melhor compre-
ensão dos diferentes sistemas de ensino superior, no apoio ao desenvolvimento
de pesquisas bilaterais em temas relevantes ao desenvolvimento social e econô-
micos, e na criação de novos mecanismos de mobilidade docente, discente
e do corpo técnico entre as universidades participantes, concedendo-lhe 14
(quatorze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.622,40 (Um mil, seiscentos
e vinte e dois reais e quarenta centavos), totalizando em R$ 23.524,80 (Vinte e
três mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), 07 (sete) ajudas
de custos no valor total de R$ 11.356,80 (Onze mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e oitenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar
do dia 04/06/2018, de R$ 3,90 (Três reais e noventa centavos), passagens
aéreas para o trecho Fortaleza/Budapeste/Fortaleza, no valor de R$ 5.838,16
(Cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), e seguro de
viagem no valor de R$ 1.242,76 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e
setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 41.962,52 (Quarenta e
um mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º do art. 3º do art. 4º; art. 5º; e seu § 2,
art. 6º e art. 10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II,
do anexo II do referido Decreto, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a concessão de passagens aéreas, seguro de viagem, pagamento de
diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora Lívia Ramalho
Rolim, ocupante do cargo de Coordenadora, símbolo DNS-2, matrícula nº
300094.1.X, lotada na Secretaria do Turismo a viajar para às cidades de
Miami e Orlando/Florida - USA, no período de 10 a 16 de junho de 2018,
com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do
Turismo, participar de Seminários de capacitação sobre o Ceará nos Estados
Unidos, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$
1.524,84, (hum mil, quinhentos e vinte e quatro Reais e oitenta e quatro
centavos) totalizando R$ 9.911,46, (nove mil, novecentos e onze Reais e
quarenta e seis centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar
do dia 04/06/2018, de R$ 3,93 (três Reais e noventa e três centavos) mais
02 (duas) ajuda de custo no valor de R$ 3.049,68, (três mil, quarenta e nove
Reais e sessenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Miami/Orlando/Miami/Fortaleza no valor de R$ 8.782,57, (oito
mil, setecentos e oitenta e dois Reais e cinquenta e sete centavos) e seguro
viagem no valor de R$ 770,74, (setecentos e setenta Reais e setenta e quatro
centavos) perfazendo um total R$ 22.514,45, (vinte e dois mil, quinhentos e
quatorze Reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b
do § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, art. 10 e art. 11 classe III do
anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO
DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETÁRIA ADJUNTA DO TURISMO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, em 28 de agosto de 2015, CONSIDERANDO compro-
missos oficiais e a data do início da viagem, que se trata de um sábado, fez-se
necessário o início da viagem do servidor no dia 28/04 para viabilizar o
cumprimento da agenda; CONSIDERANDO que em viagens internacionais
não há tempo hábil para a publicação do ATO antes da viagem, em virtude
da necessidade das passagens serem emitidas de forma imediata; CONSIDE-
RANDO o lapso temporal de tramitação deste processo devido à necessidade
desta Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do
Ceará – ZPE Ceará de submeter o pleito a diversos órgãos da Administração,
tais como Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE e Casa Civil, para
conhecimento e providência das autoridades competentes; CONSIDERANDO
a urgência na emissão da passagem internacional do servidor beneficiado,
não foi possível aguardar a publicação do ATO, em atenção ao princípio da
eficiência e interesse público, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO
LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor Presidente, da Companhia
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE
Ceará, matrícula nº 22.2-4, a viajar à cidade de Dubai (Emirados Árabes
Unidos), no período de 28 de abril a 04 de maio de 2018, a fim de participar
do evento promovido pela Organização Mundial de Zonas Francas (Word
Free Zone Organization – WFZO), denominado IV Conferência e Exibição
Internacional Anual (4TH Annual International Conference & Exhibition);
concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.489,28
(hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfa-
zendo o valor total de R$ R$ 9.680,32 (nove mil, seiscentos e oitenta reais e
trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$
1.489,28 (hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos),
no valor total de R$ 1.489,28 (hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
vinte e oito centavos), totalizando a quantia de R$ 11.169,60 (onze mil, cento
e sessenta e nove reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na
cotação do dólar turismo venda do dia 23/04/2018, de R$ 3,58 (três reais e
cinquenta e oito centavos), passagens aéreas e taxa de embarque no valor de
R$ 32.622,23 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e três
centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 676,00 (seiscentos e setenta
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 44.467,83 (quarenta e quatro
mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), de acordo
com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10º, do Decreto nº
30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo II do referido Decreto,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da ZPE Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
05 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Cesar Augusto Ribeiro
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA COELHO,
ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº 300027-1-7, lotado
na Secretaria da Ciência, Tecnologia e educação Superior, a viajar à cidade
de Florença na Itália, no período de 16 à 22 de junho de 2018, , onde estará
participando do Congresso Internacional sobre Patologia e Recuperação de
Construções - CINPAR, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo
com o artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de junho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº497/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outor-
gada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através
da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02
de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar EULER SOUSA SANTOS, ocupante da graduação de 1º
Sargento PM, matrícula nº 110.753-1-2, deste Órgão, a viajar às cidades de
Crateús e Novo Oriente-CE, no período de 12 a 13 de junho de 2018 a fim
de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado,
concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 95,07
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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