DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            196/2018-C.D/DER O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezenove dias do mês de junho de 2018, por unanimidade de seus membros 
presentes e, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo n° 1495015/2018 e o voto favorável do Sr. Conselheiro Relator; RESOLVE: autorizar a 
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 20180001, originária do DER, cujo objeto são os Serviços de Engenharia de Avaliação de Imóveis e 
Benfeitorias situados na Zona Urbana e Rural do Estado do Ceará, que teve como vencedora, cumprindo todas as formalidades legais, a empresa GEOSOLOS 
CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 289.933,56 (duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e 
cinquenta e seis centavos).SIGNATÁRIOS: Presidente do Conselho Deliberativo José Sérgio Fontenele de Azevedo; Conselheiros: Lúcia Maria Cruz Souza, 
Walter Batista de Santana Filho, Renato Pinheiro Nunes, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Marcondes Herbster Ferraz, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, 
Joaquim Firmino Filho, Victor Diego Soares de Almeida e Tiago Brasileiro Coelho. RESOLUÇÃO Nº 199/2018 -CD/DER O Conselho Deliberativo do 
DER, em sessão realizada aos dezenove dias do mês de junho de 2018, por unanimidade de seus membros presentes e, CONSIDERANDO o disposto nos 
autos do Processo n° 4623030/2018, e o voto favorável do Sr. Conselheiro Relator; RESOLVE: autorizar a Adjudicação e Homologação da Concorrência 
Pública Nacional nº 20170005/CCC, originária do DER, Licitação de Menor Preço, por lote, cujo objeto é a execução dos serviços de Recuperação Funcional 
em Rodovias da Malha Viária do Estado do Ceará, numa extensão de 36,07 km- Lote I, 392,47 km – Lote II, 141,83 km – Lote III, 231,80 km – Lote IV 
e 231,75 km – Lote V, que teve como vencedoras as empresas a seguir descritas: -Lote I – MARANGUAPE – EXTENSÃO DE 36,07 KM - COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – com valor global de R$ 10.362.388,51 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e cinquenta e um centavos); -Lote II –ITAPIPOCA/SOBRAL – EXTENSÃO DE 392,47 KM - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA 
– com valor global de R$ 31.616.556,39 (trinta e um milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). - Lote 
III – IGUATU/CRATO - EXTENSÃO DE 141,83 – TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A L TEIXEIRA PINHEIRO - com valor global de R$ 10.895.099,58 
(dez milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). -Lote IV – ARACOIABA/LIMOEIRO DO NORTE/
QUIXERAMOBIM – EXTENSÃO DE 231,80 KM –MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS, com valor global de R$ 22.875.015,86 (vinte e 
dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quinze reais e oitenta e seis centavos). -Lote V – SANTA QUITÉRIA/CRATEÚS/TAUÁ - EXTENSÃO DE 
231,75 – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE – com valor global de 16.995.993,52 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e cinco mil, 
novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: Presidente do Conselho Deliberativo José Sérgio Fontenele de Azevedo; 
Conselheiros: Lúcia Maria Cruz Souza, Walter Batista de Santana Filho, Renato Pinheiro Nunes, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, Marcondes Herbster 
Ferraz, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, Joaquim Firmino Filho, Victor Diego Soares de Almeida e Tiago Brasileiro Coelho. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
PORTARIA:0803/2018 SUPAD -O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/06/2018.
CONTRATO Nº:01142018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - MANUTENÇÃO NO CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS NO SHOPPING RIO MAR. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de junho de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0804/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  ANA LUIZA LOPES MIZUTANI , ocupante do cargo de Arquiteta do DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, matrícula nº 300.137-1-9, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 113/06 a 14/06/2018, cuja 
finalidade será realizar visitas as  obras de edificações públicas sob gestão ou interveniência do DAE na região do Cariri, concedendo-lhe 1,5 diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) totalizando R$ 116,69 (Cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), com 
passagem aérea, para o trecho (Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza), no valor de  R$ 294,34 ( duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), 
perfazendo o valor de R$ 411.03 (Quatrocentos e onze reais e três centavos), acrescido de 20% de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do DAE. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  13 de junho de 2018.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
 SUPERINTENDENTE ADJUNTO RESPONDENDO
 Registre-se e publique-se.
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PORTARIA:0811/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/06/2018.
CONTRATO Nº:01132018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - MANUTENÇÕES NO CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS NO SHOPPING VIA SUL. Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 12 de junho de 2018.
Artur Edísio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0824/2018 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 14/06/2018 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da 
Portaria nº 0585/2018, publicado no DOE-CE de , pg , nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para 
acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº:00982018
COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
Suplente
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
3001281X
061261777-7
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
01401513
5385-D-CE
Suplente
Engº LUCIANO DENIZARDY DE SOUSA FERREIRA
30012011
2112741233
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018