DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto Nº 31.193 de 15 de Abril de 2013, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, ALINE CARNEIRO
OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Junho de 2018. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de junho de 2018.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº084/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 3719425/2018 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor
PAULO JOSÉ DE CASTRO SÁTIRO ocupante da função de Economista , matrícula nº 000190-1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado na Gerência Financeira - GEFIN, integrante da estrutura organizacional da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANA PAULA LIMA DOS REIS, matrícula nº 000667-1-0, em virtude de licença
gestante no período de 14/05/2018 a 09/11/2018 perfazendo o total de 180 dias. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Forta-
leza, 16 de maio de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 3444736/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) dependente(s) do(a) ex-servidor(a) José
Olavo Abreu Moura, CPF nº 01744658315, aposentado(a) pelo(a) Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Administrador, Classe III, referência 17, atualmente Analista de Planejamento e Orçamento, Classe E, nível/referência 1, matrícula nº 388067-1-8,
com óbito em 22/04/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.769,86 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos), correspondente
a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 22/04/2018, conforme descrição e duração de benefício
abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA AMELIA MOREIRA BEZERRA
CÔNJUGE
11950447391
3.769,86
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 2619915/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à dependente do ex-militar da ativa, JOÃO BATISTA LIMA
DE SOUZA, CPF: 213.391.393-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de
SOLDADO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 002.967-1-6 com óbito em 09/02/2018 pensão mensal no valor de R$ 2.529,21 (dois
mil, quinhentos e vinte nove reais e vinte um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 09/02/2018: NOME: REBECA CARDOSO DE SOUZA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 30/03/1999). CPF: 073.480.833-07;
VALOR: R$ 2.529,21; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 1263505/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159,
de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às dependentes do ex-militar da reserva remunerada, PETRONILO
LEONARDO DA SILVA NETO, CPF: 041.400.953-34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava
a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de CABO, matrícula nº 028.454-1-5, com óbito em 20/01/2018 pensão mensal no valor de R$ 3.694,54 (três
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme descrição
abaixo e vigência a partir de 20/01/2018: NOME: MARIA CANUTO DE OLIVEIRA; PARENTESCO: DIVORCIADA COM PENSÃO ALIMENTOS
(40%); CPF: 484.317.023-20; VALOR: R$ 738,91; NOME: GLÓRIA AUGUSTA CAETANO DA SILVA; PARENTESCO: (FILHA MENOR NASCIDA
EM 26/01/2002); CPF: 087.241.043-96; VALOR: R$ 2.955,63; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 17 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 1119145/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de 14
de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, às dependentes do ex-militar do serviço ativo, MARCOS AURELIO DE
OLIVEIRA CUNHA, CPF: 617.638.533-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação
de 3º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 134.402-1-2, com óbito em 07/12/2017, pensão mensal no valor de R$
2.798,50 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 07/12/2017: NOME: PATRÍCIA JOYCE DA SILVA GONDIM; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 032.872.993-01;
VALOR: R$ 1.399,25; NOME: LETÍCIA DA SILVA CUNHA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 16/10/2004); CPF: 088.439.743-27; VALOR: R$
699,63; NOME: EMANUELA DA SILVA CUNHA; PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 13/04/2012); CPF: 067.144.753-06; VALOR: R$ 699,63;
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de maio de 2018.
Antônio Sergio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
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EDITAL Nº01/2018, DE 3ª RECLASSIFICAÇÃO
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a realização do Concurso Público regulamentado pelo Edital n º010/2002, publicado no DOE de 30 de
outubro de 2002, destinado ao provimento de cargos de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, tendo o Edital nº 20/2008, publicado no DOE de 08 de abril
de 2008, que divulgou a 2ª Reclassificação do Concurso Público e, considerando o Processo nº 0763233-85.2000.8.06.0001 da 1ª Vara da Fazenda Pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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