DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GLOBAL: R$ 8.715.408,77 oito milhões setecentos e quinze mil, quatrocentos e oito reais e setenta e sete centavos pagos em a ser pago com recursos orça-
mentários oriundos do Ministério da Integração – MI/PAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 291000005.18.544.016.18042.07.449051.2882.1. DATA DA 
ASSINATURA: 25 DE JUNHO 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e JOSÉ 
AROLDO ALVES GAID CONSTRUÇÕES LTDA
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº19/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua. Eduardo Garcia, 
n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de março de 2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. O Superintendente 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo 
no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 013/2018 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades do contrato: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO 
SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22408.15.449051.11000.0.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.22408.15.449051.11000.0
.40 29200001.18.544.016.22408.03.44905100.2.88.89.1.40 Fortaleza, 20 de junho de 2018. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2018.
Camila Guimarães Maia 
PROCURADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 20/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: CIMENCOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com sede na Rua. Eduardo Garcia, 
n° 1000, Sala F- Aldeota, Fortaleza/CE0, Cep: 60.150-100, Tel.:(85) 4141-8205(85) 3067-4400, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 26 de março de 2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. O Superintendente 
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI da Sohidra, com supedâneo 
no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 013/2018 da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 
resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades do contrato: I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO 
SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.016.22408.15.449051.11000.0.40 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.22408.15.449051.11000.0
.40 29200001.18.544.016.22408.03.44905100.2.88.89.1.40 Fortaleza, 20 de junho de 2018. YURI CASTRO DE OLIVEIRA Superintendente da SOHIDRA.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 20 de junho de 2018.
Camila Guimarães Maia 
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº002/2018/SOHIDRA
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.360.517/0001-70, com sede na Rua 
Adualdo Batista, nº 1550 – Pq. Iracema – Fortaleza-CE. e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, com sede na Rua Laurindo Gomes, S/N, 
Centro – Cep: 63.652-000, Inscrita pelo Cnpj: 07.551.179/0001-14, Tel: (88) 3657-1166.  OBJETO: O presente Convênio tem como objeto é a locação de 
poços profundos para atender comunidades de baixa renda e que se encontra em áreas de difícil acesso e com grande dificuldade para acesso a água, no 
município de Quiterianópolis/Ce  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Convênio foi autorizado nos termos do Processo de VIPROC n° 2778673/2018, 
assim verificamos que no âmbito Estadual, os convênios que visem á transferência de recursos financeiros e tenham por objeto a execução de projetos, são 
disciplinados pela Lei Complementar n° 119, de 28 de dezembro de 2013, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 122, de 12 de agosto de 2013, 
Decreto Estadual n° 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Lei n° 31.621, de 07 de novembro de 2014 e Lei n° 15.839, de 27 de julho de 2015 e legislação afeta 
a matéria, foram devidamente acostados aos autos em estudos, salvo exceções legais previstas  FORO: COMARCA DE FORTALEZA- CE  VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste Convenio é 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, podendo ser alterado, ratificado ou retificado por Termo Aditivo, mediante proposta devidamente justificada, com antecedência mínima de 
15 (quinze) dias em relação ao termino da avença, vedada a modificação do objeto  VALOR: : O valor global dos recursos é de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil 
e duzentos e cinqüenta reais), sendo R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais) de transferência pelo Governo do Estado do Ceará e R$ 1.250,00 (Mil e duzentos e 
cinqüenta reais) de contrapartida do município de Quiterianópolis/CE  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.13.44404200.1.00.00.0.
40  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - Ce , 14 de Maio de 2018  SIGNATÁRIOS : YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
 
 
 
 
 
 
Camila Guimarães Maia 
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°004/2018/SOHIDRA
CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista n° 1550 - Parque Iracema, Fortaleza - 
CE, inscrita no CNPJ sob o N° 12.360.517/0001-70 CESSIONÁRIO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, com sede na Rua-. 
Lauro Vieira, 1030, Praça do Vaqueiro (Aeroporto), inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.180/0001-57, Fone: (85) 3101-1897 OBJETO: Tem por objeto este 
instrumento a Cessão de Uso, por parte da SOHIDRA á CAGECE da Adutora de Campos Belo, no município de Caridade, no Estado do Ceará, conforme 
Contrato n° 24/2017/Sohidra FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente Cessão de Uso no art.116, ambos da lei n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993, estado vinculado ao Processo Administrativo n° 3572955/2018, o qual passa a ser integrante deste Termo independentemente de transcrição 
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cessão de Uso Gratuito passará a vigorar da data de sua assinatura até 15 de maio de 2038, podendo ser prorrogado mediante 
a celebração de termo aditivo FORO: Comarca de Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de junho de 2018 SIGNATÁRIO: FRANCISCO 
HEMIRTON LEMOS PEIXOTO e NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA 
, em Fortaleza-CE , 21 de junho de 2018. 
Camila Guimarães Maia 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO  CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº052/2018 - O PRESIDENTE DA FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 21 de maio de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°052/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Airton R. de Moraes
Motorista
000580.1.7
CLASSE V
17/05/18
Quixeramobim-Ce
1/2
61,33
---
30,67
José Airton R. de Moraes
Motorista
000580.1.7
CLASSE V
21/05/18
Quixeramobim-Ce
1/2
61,33
---
30,67
José Airton R. de Moraes
Motorista
000580.1.7
CLASSE V
28 a 30/05/18
Quixeramobim-Ce
02 e 1/2
61,33
----
153,33
Gilberto Mobus
Pesquisador
000494.1.7
CLASSE IV
28 a 30/05/18
Quixeramobim-Ce
02 e 1/2
64,83
----
162,08
Cicero Ronaldo de Arruda
Motorista
000182.1.X
CLASSE V
04/06/18
Itapajé-Ce
04/06/18
61,33
----
30,67
David Ferran Moncunill
Pesquisador
000488.1.X
CLASSE IV
04/06/18
Itapajé-Ce
1/2
64,83
----
32,42
Cicero Ronaldo de Arruda
Motorista
000182.1.X
CLASSE V
06 a 08/06/18
Jaguaribe-Ce
02 e 1/2
61,33
----
153,33
Manoel Messias S. Barreto
Engenheiro Agrônomo
000166.1.6
CLASSE IV
06 a 08/06/18
Jaguaribe-Ce
02 e 1/2
61,33
----
162,08
José Rodrigues de Freitas
Motorista
000065.1.3
CLASSE V
08/06/18
Sobral-Ce
1/2
61,33
6,13
36,80
206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018