DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1639/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 318/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1639/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Rosita, nº 80, - Barroso – Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I,§ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 15 de Junho de 2018, o
Contrato nº 1639/2015, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
(módulo alimentar), para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia 15 de Junho de
2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ana
Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1029/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 590/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1029/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FONO AUDIO
CLÍNICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Costa barros nº 915, sala 605,
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57
da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 27 de setembro de 2018, o Contrato Nº 1029/2016, que tem por objeto
a contratação dos serviços de exames de triagem auditiva em recém-nascidos,
para o Hospital Geral Dr. César Cals/SESA. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 279.150,00
(duzentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta reais). Orçamento 2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 279.150,00 (duzentos e setenta e nove mil,
cento e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XII - DATA: 14/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Marilia Fontenele e Silva Câmara.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2150/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 394/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2150/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUIMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Raimundo
Guimarães, 145, Coité – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
06(Seis) meses, a partir do dia 13 de Junho de 2018, o Contrato nº 2150/2016,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo-limpeza(saneante), para o
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, a partir do dia 13 de Junho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Thiago Lacerda Sátiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº414/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 267/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGEBIO
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Padre Manoel Mousinho, 47 – Ilha do Retiro – Recife - PE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze)
meses, a partir do dia 17 de maio de 2018, o Contrato nº 414/2017, que
tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
dos equipamentos de cardiologia, com reposição de peças, pertencentes
ao HMJMA/SESA, conforme descrição nos anexos do referido contrato,
bem como reajustá-lo no percentual de 4,27121%, conforme o índice do
IGP-M(FGV) dos últimos doze meses. Parágrafo Único – Com o reajuste,
o valor mensal passa para R$ 4.170,85 (Quatro mil, cento e setenta reais
e oitenta e cinco centavos), totalizando o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 50.050,18 (Cinquenta mil, cinquenta reais
e dezoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 50.050,18 (Cinquenta mil,
cinquenta reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 17 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 15/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL
CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E JAIRO PEREIRA PINTO JÚNIOR.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº538/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 201/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 538/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet,
nº 1955, Aldeota, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 13 de junho de 2018, o
Contrato Nº 538/2017, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bem
como acrescentá-lo no percentual de 25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo
Único - Fica acrescida a quantia de R$ 146.193,75(Cento e Quarenta e Seis
Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos) referente ao
acréscimo supracitado, passando o mesmo de R$ 584.775,00(Quinhentos
e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais), para R$
730.968,75(Setecentos e Trinta Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e
Setenta e Cinco Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 146.193,75(Cento
e Quarenta e Seis Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Setenta e Cinco
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 13 de junho
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 17/04/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Francisco Lopes Ribeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0617/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 548/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0617/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CASA BLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz nº
2040, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §
1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir
do dia 05 de julho de 2018, o Contrato Nº 0617/2017, cujo objeto é a prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias, ferroviárias, serviços de
reserva de hotéis, veículos terrestres de qualquer porte, traslado, seguro de
saúde e de bagagem),no âmbito nacional e internacional, conforme condições e
especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Contrato, considerando
a existência de saldo contratual, por conta da dotação orçamentária contida no
termo aditivo. Parágrafo Único - O presente Contrato poderá ser rescindido
a qualquer tempo, conforme preceitua a sua Cláusula Décima Quinta; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir
do dia 05 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará.; XII - DATA: 07/06/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Edgar de Castro Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1207/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 497/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1207/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATIVA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA
– ME; V - ENDEREÇO: Rua Neusa de Freitas nº 300 A, Jabuti, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 20 de maio de
2018, o Contrato nº 1207/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de material médico hospitalar (fraldas descartáveis e absorventes), para as
Unidades de Saúde da SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir do dia 20 de maio de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Janderley Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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