DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 500/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1222/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SCIENTIFIC 
COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Melo 
nº 3883, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de maio de 2018, o Contrato 
nº 1222/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material 
médico hospitalar, para as Unidades de Saúde da SESA, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de maio de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/05/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Edson 
Serafim de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 133/2018 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2014, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO 
SOCIAL II - OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 31 de 
maio de 2018 e acrescer a importância de R$ 4.392.000,00 (quatro milhões, 
trezentos e noventa e dois mil reais) ao valor global do Convênio nº 097/2014, 
que tem por finalidade formalizar compromissos objetivando a implantação 
de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e 32 (trinta e dois) 
leitos de Clínica Médica no Sistema de Atenção as Urgências no Componente 
Hospitalar leitos de Retaguarda do Hospital, com funcionamento exclusivo à 
Rede Estadual de Saúde/SUS, para pacientes regulados pelo Hospital Geral 
de Fortaleza/SESA, como através da Hospital Fernandes Távora, inserido na 
Microrregião de Saúde de Fortaleza, de conformidade com a normalização 
vigente do Sistema Único de Saúde/SUS, visando atender a demanda reprimida 
de cirurgias eletivas existente de pacientes do SUS provenientes de Hospitais 
da Rede de Unidades Hospitalares da SESA, ampliando o atendimento da 
população cearense, conforme Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 30/05/2018 
- Lilian Alves Amorim Beltrão e Luiz Fernando Porto Mota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 126/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. II - OBJETO: Prorrogar 
por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 26 de junho de 2018, 
com término em 20 de janeiro de 2019, para cumprimento de seu objeto, o 
Convênio Nº 102/2014, que tem por finalidade estabelecer, em regime de 
cooperação mútua entre os partícipes, repasse de recursos para a Reforma 
e Ampliação do Hospital Municipal do município de SABOEIRO-CE, 
visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de 
acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade 
do acesso à integralidade da atenção no Município de SABOEIRO-CE III 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E 
ASSINANTES: 20/06/2018-Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Micheline 
Pinheiro de Carvalho Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº22/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 95/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2016, 
Celebrado ente Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE II - OBJETO: Prorrogar por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de maio 2018, com término em 21 de 
novembro 2018, o Convênio Nº 022/2016 que tem por finalidade, em regime 
de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para aquisição 
de medicamentos e material médico-hospitalar, visando a realização de 60.000 
atendimentos médicos na Unidade de Pronto Atendimento/UPA, localizada 
no município de Russas, visando a garantia da atenção às necessidade de 
saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/
SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no 
município de Russas/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 23/05/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Raimundo Weber de Araújo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº136/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº019/2017, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE. II - OBJETO: Prorrogar, 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de junho de 2018, com término 
em 26 de outubro de 2018, o Convênio Nº 019/2017, que tem por objeto 
a aquisição de medicamentos para atender o Hospital Dr. Amadeu Sá no 
Município de Eusébio, em conformidade com o Plano de Trabalho. III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
20/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Acilon Gonçalves Pinto Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 137/2018 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2017, 
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 29 de junho de 2018, com término 
em 26 de outubro de 2018, o Convênio Nº 025/2017, que tem por objeto a 
aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para o Hospital 
Municipal de Morrinhos/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA 
E ASSINANTES: 20/06/2018- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carlos 
Alberto Rocha Bruno.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 150/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 059/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE II - OBJETO: Alterar o 
número da conta bancária, para 71068-9, informada no Parágrafo Primeiro da 
Cláusula Sétima, do Convênio Nº 059/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários do 
Sistema Único de Saúde no município de Jaguaribara/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 21/06/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Joacy Alves dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 071/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 072/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de 
junho de 2018, com término em 21 de Dezembro de 2018, o Termo de Ajuste 
nº 072/2016, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros 
visando a reforma do Hospital Municipal de Piquet Carneiro, para uso do 
Sistema Único de Saúde/SUS no município de PIQUET CARNEIRO/CE; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 12/06/2018 – Lilian Alves Amorim Beltrão 
e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº166/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 078/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
166/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, iniciando dia 01 de Julho de 2018, 
com término em 27 de Dezembro de 2018, Termo de Ajuste nº 166/2017, que 
tem por objeto a transferência de recursos financeiros visando a aquisição 
de 01 (uma) Ambulância Tipo UTI, para uso do Sistema Único de Saúde no 
Município de Itarema/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 07/06/2018 – Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizeu 
Charles Monteiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H.P. DE VASCONCELOS – ME, 
MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, AD INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS LTDA-ME e ORTOMED COMERCIO DE ARTIGOS 
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018