DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Odontológicos 
(Afastador), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180258 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8992518/2017. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS 
- ME ITEM: 01; AFASTADOR AÇO INOX, DE LÍNGUA WIEDER 
(CORAÇÃO) FLEXÍVEL - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 174; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,29; ITEM: 08; 
AFASTADOR DE BRUENINGS 19CM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,63; 
ITEM: 10; AFASTADOR DE MEAD ** - UNIDADE - 1 - UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 211; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,45; 
EMPRESA MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI ITEM: 02; 
AFASTADOR ATM ANTERIOR OU DUNN-DAUTREY ANTERIOR AÇO 
INOX - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
82; VALOR UNITÁRIO: R$ 222,44; ITEM: 03; AFASTADOR ATM 
POSTERIOR OU DUNN-DAUTREY POSTERIOR AÇO INOX - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 82; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 270,98; ITEM: 04; AFASTADOR BAUER DIREITO ** - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 81; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 164,00; ITEM: 05; AFASTADOR BAUER ESQUERDO 
** - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 81; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 167,98; ITEM: 06; AFASTADOR COLHER 
TORTA - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
128; VALOR UNITÁRIO: R$ 265,99; ITEM: 07; AFASTADOR DE BASE 
MANDIBULAR LARGO - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 332,96; EMPRESA AD 
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME ITEM: 09; AFASTADOR 
DE LAVASSIER ** - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00; ITEM: 11; 
AFASTADOR DE OBWEGESER 40X30MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,00; 
ITEM: 12; AFASTADOR DE OBWEGESER OU LANGENBECK 
PARA BAIXO 10X42MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 103; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,00; ITEM: 13; 
AFASTADOR DE OBWEGESER OU LANGENBECK PARA BAIXO 
10X60MM A 11X62MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 88; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM: 15; 
AFASTADOR DE OBWEGESER OU LANGENBECK PARA CIMA 
10X62MM 11X62MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 101; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM: 16; 
AFASTADOR DE OBWEGESER OU LANGENBECK PARA RAMO 
10X60MM 11X65MM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM: 17; 
AFASTADOR DE OBWEGESER PARA PROGENISMO MODIFICADO 
- UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 83; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM: 18; AFASTADOR DESMARRES 
16MM X 12MM X 16CM - UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 94; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00; ITEM: 19; 
AFASTADOR DESMARRES 16MM X 16MM X 16CM - UNIDADE - 1 - 
UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 99; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 60,00; ITEM: 20; AFASTADOR ELEVADOR DE SELDIN Nº 23 - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 83; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 80,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0258/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL VALFARMA LTDA 
– EPP, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA, MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, 
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender 
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180039, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 8012076/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP ITEM: 01; ÁCIDO EPSILON 
AMINOCAPRÓICO 4G (200MG/ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 
20ML (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
15576; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,99; EMPRESA PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 
ITEM: 02; ÁCIDO EPSILON AMINOCAPRÓICO 4G (200MG/ML) 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO 20ML (COTA RESERVADA 5%); 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 820; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,30; ITEM: 04; CIANOCOBALAMINA 5.000MCG+ TIAMINA 
100MG+PIRIDOXINA 100MG SOL. INJETÁVEL (AMPOLA 1 + AMPOLA 
2) COM 1ML; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 7410; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4,06; EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 05; FIBRINOGENIO HUMANO 1G PO LIOFILIZADO PARA 
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA (COTA PRINCIPAL 
95%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 1720; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.646,57; ITEM: 06; FIBRINOGENIO HUMANO 
1G PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO 
AMPOLA (COTA RESERVADA 5%); UNIDADE: FRASCO AMPOLA; 
QUANTIDADE: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.646,57; EMPRESA 
HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 
ITEM: 08; FITOMENADIONA 2MG SOLUÇÃO INJETAVEL + 0,2ML 
MISCELAS MISTAS; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 4.056; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,48; EMPRESA NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. 
ITEM: 11; OMALIZUMAB, 150MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA + DILUENTE 2ML (COTA PRINCIPAL 95 %); UNIDADE: 
FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 919; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.607,82; ITEM: 12; OMALIZUMAB, 150MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2ML (COTA RESERVADA 5 %); 
UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 48; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.607,82; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0039/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0217/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (TRÉPANO 
MANUAL DE HUDSON E OUTROS), cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 2018 0317– SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 8003573/2017. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições.; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
ORION COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME GRUPO 
1: ITEM: 01; TREPANO MANUAL DE HUDSON, COMPRIMENTO 
APROXIMADO 24,8 CM, CONFECCIONADO EM AÇO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ROTULO COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO 
PRODUTO EM PORTUGUÊS, REGISTRO NA ANVISA, FABRICANTE, 
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, REFERÊNCIA E 
RESPONSÁVEL TÉCNICO. PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E 
QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE AS 
TEMPERATURAS RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À 
VAPOR DE 134ºC; MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E LOTE 
GRAVADOS NA PEÇA, E SE POSSÍVEL DO ÓRGÃO LICITANTE. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES 
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 06; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.350,00; ITEM: 02; BROCA PERFURADORA DE 
CUSHING, COMPRIMENTO APROXIMADO 10,2CM, DIÂMETRO 
13 MM, PARA USO COM O TREPANO MANUAL DE HUDSON 
CONFECCIONADO EM AÇO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ROTULO 
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EM PORTUGUÊS, 
REGISTRO NA ANVISA, FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE 
FABRICAÇÃO, LOTE, REFERÊNCIA E RESPONSÁVEL TÉCNICO. 
PROCESSÁVEL, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE AS TEMPERATURAS 
RECOMENDÁVEIS PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR DE 134ºC; 
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E LOTE GRAVADOS NA 
PEÇA, E SE POSSÍVEL DO ÓRGÃO LICITANTE. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III.B).; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,00; 
ITEM: 03; BROCA DE HUDSON, COMPRIMENTO APROXIMADO 
10,2 CM, DIÂMETRO 9 MM, PARA USO COM O TREPANO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018

                            

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