DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SENSIBILIZADAS COM SORO ANTI-D E TITULAÇÃO 128. COM 
HEMÁCIAS KELL E CELLANO POSITIVAS SENSIBILIZADAS COM 
SORO ANTI-KELL, DEVERÁ APRESENTAR REATIVIDADE DE PELO 
MENOS 3+ E TÍTULO 16. COM HEMÁCIAS FY (A+B-) E FY (A+B+), 
SENSIBILIZADAS COM SORO ANTI-FYA, DEVE APRESENTAR 
REATIVIDADE DE PELO MENOS 2+ E TÍTULO16. COM HEMÁCIAS 
JK (A+B-) E JK (A+B+) SENSIBILIZADAS COM SORO ANTI JKA DEVE 
APRESENTAR REATIVIDADE DE AO MENOS 2+ E TÍTULO 8. O SORO 
DEVE TER REAÇÕES NEGATIVAS QUANDO TESTADO COM 10 
HEMÁCIAS DE COLETA RECENTE, DE TIPOS SANGÜÍNEOS 
DIVERSOS E QUE APRESENTAM CONHECIDAMENTE TESTE DE 
ANTIGLOBULINA DIRETO NEGATIVO. NÃO DEVEM OCORRER 
PROZONAS OU HEMÓLISE QUANDO TESTADO COM HEMÁCIAS 
NÃO SENSIBILIZADAS. NA INSPEÇÃO VISUAL, O REAGENTE NÃO 
DEVERÁ APRESENTAR HEMÓLISE, PRECIPITADOS, PARTÍCULAS 
OU GEL.; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 48; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 18,0000; ITEM: 25; ALBUMINA BOVINA A 22%: (FRASCOS COM 
10 ML) ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DEVE POSSUIR PUREZA MAIOR 
QUE 98%, DETERMINADA POR ELETROFORESE, AUSÊNCIA DE 
AGLUTINAÇÃO COM HEMÁCIAS NÃO SENSIBILIZADAS, AUSÊNCIA 
DE ATIVIDADE HEMOLITICA, AUSÊNCIA DE PROZONAS OU 
FENÔMENO DE ROULEAUX. NA INSPEÇÃO VISUAL, NÃO DEVE 
APRESENTAR PRECIPITADOS, PARTÍCULAS OU FORMAÇÕES EM 
GEL.; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 130; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 12,3000; EMPRESA SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. ITENS 23 e 26: ITEM: 23; SORO ANTI-GLOBULINA HUMANA 
MONOESPECIFICO – IGG: (FRASCOS COM 10 ML). ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS: DEVE APRESENTAR REAÇÕES COM INTENSIDADE 
MÍNIMA DE 3+ E TITULO 128 COM HEMÁCIAS D+ (DCCEE) 
SENSIBILIZADAS COM SORO ANTI -D; COM HEMÁCIAS KELL+ (K+ 
K+) SENSIBILIZADAS COM SORO ANTI – KELL DEVERÁ 
APRESENTAR REATIVIDADE MÍNIMA DE 3+ E TITULO 16; COM 
HEMÁCIAS FY (A+B-) E FY (A+B+) SENSIBILIZADAS COM SORO 
ANTI-FYA, DEVERÁ APRESENTAR REAÇÕES COM INTENSIDADE 
MÍNIMA DE 2+ E TITULO 8; COM HEMÁCIAS JK (A+B+) E JK (A+B-) 
SENSIBILIZADAS COM SORO ANTI – JKA DEVERÁ APRESENTAR 
REATIVIDADE MÍNIMA DE 2+ E TITULO 8. O SORO DEVE TER 
REAÇÕES NEGATIVAS QUANDO TESTADO COM 10 HEMÁCIAS DE 
COLETA RECENTE, DE TIPOS SANGUÍNEOS DIVERSOS E TENDO 
CONHECIDAMENTE TESTE DE ANTIGLOBULINA DIRETO 
NEGATIVO. NÃO DEVEM SER OBSERVADOS PROZONAS OU 
CAUSAR HEMÓLISE QUANDO TESTADO COM HEMÁCIAS NÃO 
SENSIBILIZADAS. DEVE SER ESTÉRIL E INCOLOR, NÃO 
APRESENTANDO MAIS DE 0,25 GRAMAS DE HEMOGLOBINA/LITRO. 
NA INSPEÇÃO VISUAL, O REAGENTE NÃO DEVERÁ APRESENTAR 
HEMÓLISE, PRECIPITADOS, PARTÍCULAS OU GEL.; UNIDADE: 
FRASCO; QUANTIDADE: 2.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; ITEM: 
26; SOLUÇÃO DE POLIETILENOGLICOL-PEG: (FRASCOS COM 10ML) 
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: SOLUÇÃO DE POLIETILENO GLICOL 
+ SOLUÇÃO LISS (MODIFICADA) PARA TESTE DE DETECÇÃO E 
IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IGG. POTENCIALIZADOR DE 
ANTICORPOS DE CLASSE IGG. TESTE EM TUBO. ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS: REAGENTE UTILIZADO COMO ADITIVO PARA TESTES 
DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS DE GRUPOS SANGUÍNEOS, 
AUMENTADO A SENSIBILIDADE DESSE PROCEDIMENTO E 
CRIANDO UM MEIO DE BAIXA FORÇA IÔNICA, DIMINUINDO ASSIM, 
O TEMPO DE INCUBAÇÃO.; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 
960; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0004/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
22/06/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0221/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: III – OBJETO: O JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI-ME. e MEDIC 
STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES 
LTDA; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELLI-ME ITEM: 01; 
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 10 - EM AÇO INOXIDÁVEL, 
ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, 
PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA 
NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III.B).; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 23.750; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,23; ITEM: 04; LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 20 - 
EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE 
OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO 
COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA 
LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE 
USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA 
(ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 48.406; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM: 05; LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEL 
Nº 21 - EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE 
OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO 
COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM PROTETOR NA 
LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES 
DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA (ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 45.006; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,26; EMPRESA MEDIC STOCK COMERCIO 
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 02; LÂMINA 
DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 11 - EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA 
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA 
ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM 
PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE 
ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 57.538; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM: 03; LÂMINA 
DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15 - EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA 
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA 
ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM 
PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE 
ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 62.302; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM: 06; LÂMINA 
DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 23 - EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA 
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA 
ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM 
PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO 
DE ESTERILIZAÇÃO,ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA EUND 48.654 TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, 
COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 48.654; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; ITEM: 07; LÂMINA 
DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº 24 - EM AÇO INOXIDÁVEL, ISENTA 
DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA 
ADAPTAÇÃO AO CABO COMPATÍVEL COM SUA NUMERAÇÃO, COM 
PROTETOR NA LÂMINA, ESTÉRIL, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE 
ESTERILIZAÇÃO, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III.B).; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 39.796; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0441/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 19/06/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0386/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROFARMA SPECIALTY 
S.A. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item 4, conforme descritivo e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 0086/2017, Ata 
de Registro de Preço nº 117/2017, e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.248,00 (dez mil, duzentos e quarenta e oito reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10
.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.3
1116.01.33903000.1.10.00.0.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.3
3903000.1.10.00.0.40 - 8413; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 6999, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01
.00.0.30 - 6997; HM: 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 7111, 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.0
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018

                            

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