DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3.33903000.2.91.00.1.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.
1.01.00.0.30 - 8359; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - 7151. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roselei Krasnievicz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0653/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EXATA DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando 
atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item 11, conforme descritivo e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 
36/2017, Ata de Registro de Preço nº 198/2017, e seus Anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 415.260,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1
.10.00.0.40 - 8412, 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0
.40 - 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40 - 8413; 
HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999, 2420
0184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 6997; HM: 24200214
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7111, 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HIAS: 24200204.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7066, 24200204.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 - 7064; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 - 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.0.30 - 7032; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 - 7136; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1
.30 - 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359; 
HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7151. 
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Paula Rafaella Cavalcanti Menezes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0743/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado - NAI/SRU/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos na Dispensa de Licitação nº 0113/2018 e seus anexos, 
e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, 
independente de sua transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A Contratada 
fornecerá os itens 13, 14, 19 e 46, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 
0113/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 143.751,90 
(Cento e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
HGCC: 7034-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30; HGF: 
6999-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6997-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 
7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7064-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 
7111-24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7109-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 
7136-24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 14403-
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 
7151-24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 
8360-24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 14/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Lorena Araújo de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0785/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades 
de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
- PE nº 1112/2014, Ata de Registro de Preços nº 181/2017 e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá o item 4, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1112/2014, Ata de 
Registro de Preços nº 181/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.006.850,00 (um milhão, seis mil, e oitocentos e cinquenta reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 24200804.10.30
2.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.40 – 8412, 24200804.10.302.057.311
16.01.33903000.1.10.00.0.40 – 8411, 24200804.10.302.057.31116.11.339
03000.1.10.00.0.40 - 8413; HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 – 7034, 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.
00.0.30 - 7032; HGF: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 – 6997, 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6999; 
HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7066, 2420
0204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7064; HM: 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 7111, 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 7109; HSJ: 24200224.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 - 7136; HSMM: 24200234.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 - 7151; HGPM: 24200794.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 – 8360, 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 - 8359. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 SIGNATÁRIOS: 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 797/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO SARAIVA 
MENDES BRITO. OBJETO: Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS, para 
a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, que complementa a 
implantação dos serviços de saúde, programados para atender unidades de 
saúde de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência, deste edital. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens 06 e 09, conforme descritivo e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20171596 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.073,97 (onze mil, 
setenta e três reais e noventa e sete centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052
.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Roberto Saraiva M. Brito
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 798/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DCP – DISTRIBUIDORA 
E COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de 
ELETRODOMÉSTICOS, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – 
SESA, que complementa a implantação dos serviços de saúde, programados 
para atender unidades de saúde de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital. CLÁUSULA 
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item,07, conforme descritivo e 
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº 20171596 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.757,66 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 
04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ozeas 
Alves Carneiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 832/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO FÁBIO VIANA 
SILVA ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo - descartáveis, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de 
referência do edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2017, Ata de Registro de 
Preços nº 10/2017 - SEPLAG, e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 02, 06 e 07, conforme descrição e 
quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
PE nº 0001/2017, Ata de Registro de Preços nº 0010/2017 - SEPLAG e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 137.281,16 (cento e trinta e sete mil, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018