DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
duzentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.00.00.7.30/7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Fábio Viana Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 863/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO - COMÉRCIO,
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de um grupo
gerador de potência de 625KVA (máximo), automático com transfer aberta
(rampa), modelo C500-D6, com reposição total de peças, através de chamado
técnico de domingo a domingo e feriado, com atendimento em 24 (vinte e
quatro) horas, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar,
conforme as especificações constantes na Cotação eletrônica nº 10905/2018
e proposta comercial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá O ITEM 01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
6.900,00 (seis mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1
.30 - 8365. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Glairton Azevedo Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº018/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO
JUVENIL (ASSOCIAÇÃO PETER PAN - APP). OBJETO: A utilização
gratuita, pelo Estado do Ceará, dos imóveis de propriedade da ASSOCIAÇÃO
DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL (ASSOCIAÇÃO PETER
PAN – APP), localizado Rua Alberto Montezuma n.º 322,332,350 e 396
(Edifício constituído de 02(dois) blocos de 04 (quatro) andares interligados),
Bairro Vila União, Fortaleza – Ce, cuja cópia de escritura e registro imobiliário
fazem parte do presente Convênio, com fins ao tratamento de crianças e
adolescentes internados nos serviços de Onco hematologia do Hospital Albert
Sabin – HIAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/93, e
suas alterações, mediante cláusulas e condições contidas no termo FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura
VALOR: XXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Olga Lúcia Espindola
Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº053/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e O MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE. OBJETO: O apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico- hospitalares
para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de IPAPORANGA/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 106.634,04
(cento e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), sendo
R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo como
contrapartida do município a quantia de R$6.634,04 (seis mil, seiscentos e
trinta e quatro reais e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200024.10.302.057.31086.12.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA:
07/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antonio
Alves Melo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº060/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei
de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação
aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir
da data de sua assinatura VALOR: R$ 421.798,22 (quatrocentos e vinte e
um mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), sendo R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado e tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 21.798,22 (vinte e um
mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.03.334041.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 20/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Acilon Gonçalves Pinto Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº062/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MARCO - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos aos usuários
do Sistema Único de Saúde no município de Marco/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014 e demais legislação aplicável FORO:
Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua
assinatura VALOR: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais),
sendo R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) oriundos do Tesouro do
Estado, e tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 13.000,00
(treze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086
.05.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018 SIGNATÁRIOS
: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Roger Neves Aguiar
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº067/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE. OBJETO: Apoio
financeiro objetivando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município
de CHOROZINHO/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº 31.468/2014,
no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18
e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 163.115,00
(cento e sessenta e três mil, cento e quinze reais), sendo R$ 161.500,00 (cento
e sessenta e um mil e quinhentos reais) oriundos do Tesouro do Estado, e
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 1.615,00 (um mil,
seiscentos e quinze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.3
02.057.18138.03.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018
SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco de Castro
Menezes Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº069/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE. OBJETO:
Apoio financeiro objetivando a reforma do hospital municipal de Banabuiú,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar
Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de
29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014,
Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável
FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data
de sua assinatura VALOR: R$ 1.118.258,72 (um milhão, cento e dezoito
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), sendo R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do Tesouro do Estado, e tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 118.258,72 (cento e dezoito
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.18142.09.444042.10100.0 DATA
DA ASSINATURA: 20/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Francisco Hermes Nobre
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº070/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. OBJETO:
Apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o
município de Pedra Branca/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho,
parte integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no
Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais
legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 73.500,00 (setenta e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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