DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7136 24200224.10.302.057.22424.03.339030
00.1.01.00.0.30 - 14403 Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar
- HMJMA 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - 8360
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359 Hospital de
Saúde Mental de Messejana - HSMM 24200234.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30 - 7151 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso I, art. 25
da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : Empresa ELFA MEDICAMENTOS
LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 22/06/2018 - Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 22/06/2018 - Henrique Jorge
Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 102/2018
PROCESSO Nº : 6788034/2017/VIPROC/SESA; OBJETO: aquisição dos
equipamentos: VIDEODUODENOSCÓPIO V-SYSTEM OLYMPUS,
MODELO TJF-Q180V e VIDEOGASTROSCÓPIO TERAPEUTICO,
OLYMPUS, modelo GF-UCT180, para o Hospital Geral Dr. César Cals de
Oliveira JUSTIFICATIVA: É oportuno destacar que a aquisição dos aparelhos
acima solicitados, visam atender as necessidades do setor de endoscopia, e
cirurgias endoscópicas no duodeno, considerando que o serviço é de referência
para todo o Estado do Ceará, nessa especialidade médica, realizando cerca
de 4.000 mil procedimentos anuais de terapia e de diagnósticos, contando
com o programa de formação médica em pós-graduação (residência médica)
e graduação (internato). O hospital encontra-se com uma grande demanda de
exames a serem realizados em pacientes hospitalizados e os encaminhados pelo
SUS. Ressalta-se ainda que a EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº 04.937.243/0001-01, é representante direta e exclusiva no
Brasil da OLYMPUS MEDICAL SYSTEMS CORPORATION, para vendas e
assistência técnica de toda a linha de produtos: Endoscópios Médicos, Rígidos
e flexíveis, videolaparoscopia, instrumentos cirúrgicos (Trocartes, Pinças,
Obturadores, etc) Bisturis Elétricos e Harmônicos, Urologia , Ginecologia e
Rinolaringologia e partes, peças de reposição e acessórios de marca Olympus,
como declara a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de
Produtos para Saúde – ABIMED (fls. 34), inviabilizando, portanto o processo
de licitação pública. VALOR : R$ 650.744,26 ( Seiscentos e cinquenta mil,
setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 - Dotação Orçamentária: 7028 2420019
4.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso I, art. 25 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA OLYMPUS
OPTICAL DO BRASIL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE :
22/06/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 22/06/2018
- Henrique Jorge Javi de Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 103/2018
PROCESSO Nº : 0637096/2018/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
de empresa para os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E CALIBRAÇÃO, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES DA MARCA KARL STORZ (TORRES DE VIDEO), COM
REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS, pertencentes
ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar JUSTIFICATIVA:
Justifica que a contratação da manutenção pela modalidade Inexigibilidade
de Licitação solicitada pelo Hospital HMJMA, é necessária, pois, os
equipamentos são utilizados nos tratamentos dos pacientes internados naquele
hospital, nos procedimentos cirúrgicos de média-alta complexidade realizadas
rotineiramente, além de possibilitar maior eficiência na disponibilidade
desses aparelhos para uso. A descontinuidade dos serviços causará grande
impacto para os usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Ressalta
ainda que a empresa RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 00.127.161/0001-40, é a distribuidora exclusiva dos produtos
e serviços da empresa H. STRATTNER & CIA. LTDA., estabelecida na
cidade do Rio de Janeiro, Rua Machado, 904 – São Cristóvão, CNPJ Nº
33.250.713/0001-62, para o Estado do Ceará dos produtos da marca KARL
STORZ,como declara a Associação Comercial do Ceará (fls. 33). VALOR
: R$ 152.640,00 ( Cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e quarenta
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2018 - Dotação
Orçamentária: 24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-
8365 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93
CONTRATADA : Empresa RC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 22/06/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 22/06/2018 - Henrique Jorge Javi de
Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº092/2018
I - Doc. Nº 092/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARACURU – CE; II - OBJETO:
A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de PARACURU/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada
pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V – VALOR: R$ 150.900,00 (cento e cinquenta mil e novecentos reais), sendo
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a
ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$
20.900,00 (vinte mil e novecentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez)
meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS:
24200024.10.302.057.18138.03.444042.10100.0; VIII - DATA: 20/06/2018;
IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eliabe Albuquerque
de Oliveira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº109/2018
I - Doc. Nº 109/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – CE;
II - OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população do
município de São João Jaguaribe/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais
legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 64.490,00
(sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais), sendo R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 4.490,00 (Quatro mil,
quatrocentos e noventa reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados
a partir da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18
138.14.444042.10100.0; VIII - DATA: 20/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Gadelha Maia e Francisco Acácio Chaves;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº113/2018
I - Doc. Nº 113/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE; II -
OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO,
visando a aquisição de Ambulância para uso do Município de Guaramiranga/
CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012 e
suas alterações, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V – VALOR: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), sendo R$ 70.000,00
(setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo
como contrapartida do município a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais);
VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura;
VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.07.444042.10100.0;
VIII - DATA: 20/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Roberlândia Ferreira Castelo Branco;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº115/2018
I - Doc. Nº 115/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: A
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição
de 01 (um) veículo de transporte de pacientes para o município de Baturité/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo
independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada
pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23
de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE;
V – VALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), sendo R$ 81.700,00
(oitenta e um mil e setecentos reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser
transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 4.300,00
(quatro mil e trezentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados
a partir da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18
138.07.444042.10100.0; VIII - DATA: 20/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº116/2018
I - Doc. Nº 116/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PARAIPABA – CE; II - OBJETO: A
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição
de 01 (uma) ambulância, 01 (um) veículo de passeio e 01 (uma) moto para a
Secretaria de Saúde do município de Paraipaba/CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº121 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018
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