DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 
31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 216.720,00 
(duzentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais), sendo R$ 205.790,00 (duzentos e cinco mil, setecentos e noventa reais) oriundos do Tesouro do Estado 
a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 10.930,00 (dez mil, novecentos e trinta reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) 
meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.03.444042.10100.0; VIII - DATA: 20/06/2018; 
IX – SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Dimitri Rabelo Batista Castro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº120/2018
I - Doc. Nº 120/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE; II - OBJETO: 
A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples remoção para o Município de 
Farias Brito, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo 
Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V – VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura; VII 
- DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.01.444042.10100.0; VIII - DATA: 18/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e José Maria Gomes Pereira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº121/2018
I - Doc. Nº 121/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE; II - 
OBJETO: A transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) unidade móvel de saúde para o Município de Santana 
do Acaraú/CE, em conformidade com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado 
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: 
Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais) oriundos do 
Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 
10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.11.444042.10100.0; VIII - DATA: 18/06/2018; 
IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Marcelo Arcanjo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº123/2018
I - Doc. Nº 123/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CE; II - OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de MASSAPÊ/CE, em conformidade 
com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: 
R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), sendo R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como 
contrapartida do município a quantia de R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da sua assinatura; 
VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.11.444042.10100.0; VIII - DATA: 18/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Raimundo Marcelo Arcanjo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº125/2018
I - Doc. Nº 125/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; II - OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Baturité/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, 
no Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: 
R$ 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais), sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo 
como contrapartida do município a quantia de R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais); VI - DA VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da 
sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.07.444042.10100.0; VIII - DATA: 20/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº126/2018
I - Doc. Nº 126/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE; II - OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (um) veículo para o Município de ITAREMA/CE, em conformidade 
com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no 
Decreto 31.621/2014, Decreto Estadual nº 28.841, de 23 de agosto de 2007, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável; 
IV - FORO: Fortaleza/CE; V – VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) 
oriundos do Tesouro do Estado a ser transferido e, tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais); VI - DA 
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VII - DOS RECURSOS: 24200024.10.302.057.18138.05.444042.10100.0; VIII - 
DATA: 25/06/2018; IX – SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Elizeu Charles Monteir;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº129/2018
I - Doc. Nº 129/2018 - O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: A 
transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de CRATO/CE, em conformidade 
com Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias vigente, LC 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018