DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº313-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO CAPELO FONTELES, ocupante da graduação de Major PM, matricula nº 108.106-1-2, desta Secretaria, com 
exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período de 09 à 16/05/2018, com a finalidade de reforçar equipe na 
realização de patrulhamento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 318/2018, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 363,05 (trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº314-D/2018-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE LUCAS DE SANT’ANNA MORAIS, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 302.002-1-7, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 14 à 21/05/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves, no caminhão tanque 
de placas ORU-4825, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 331/2018, concedendo-lhe 8 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de maio de 2018.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº344-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do posto de 2º Tenente BM, matrícula nº 091.610-1-5, desta Secretaria, 
a viajar a cidade Maceió-AL, no período de 30/05 à 03/06/2018, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica por ocasião do secretário da 
SSPDS naquela cidade, conforme SPU Nº 4191025/2018, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.048,89 (hum mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
21 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº350-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Brasília-DF, com a finali-
dade de realizar transporte de armamentos e munições doados pela SENASP em virtude do convênio de cooperação federativa nº 25/2017, conforme SPU nº 
4295548/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº350-D/2018-GS DE 23 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL
Coordenador (DNS-2)
300.437-1-5
III
11 à 16/06/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
189,25
60%
1.665,41
LAURO DEODATO LIMA JÚNIOR
Assessor Especial (DNS-3)
300.439-1-X
III
11 à 16/06/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
189,25
60%
1.665,41
MANOEL LOBO RODRIGUES
Encarregado de Atividades 
Auxiliares (DAS-8)
300.214-1-X
V
11 à 16/06/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
141,95
60%
1.249,17
PAULO REGIS FARIAS MARINHO
3º Sargento
134.978-1-8
V
11 à 16/06/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
141,95
60%
1.249,17
VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO
Cabo PM
152.141-1-2
V
11 à 16/06/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
141,95
60%
1.249,17
MARCOS ALVES DA SILVA
1º Sargento PM
107.197-1-2
V
11 à 16/06/2018
Brasília-DF
5 (cinco) e meia
141,95
60%
1.249,17
TOTAL
8.327,50
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PORTARIA Nº357-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMILY PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Assessor Técnico (DAS-1), matrícula nº 300.246-1-3, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Itapipoca-CE, no dia 30/05/2018, com a finalidade de participar das Oficinas Regionais por ocasião da avaliação do 
PPA, Biênio 2016 - 2017, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 364/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº361-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Icó-CE, com a fina-
lidade de realizar atividades de segurança orgânica em virtude da inauguração da unidade do RAIO naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 378/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº361-D/2018-GS DE 28 DE MAIO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDA CLÁUDIA MELO DE OLIVEIRA
Soldado PM
301.676-1-9
V
25 e 26/05/2018
Icó-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FRANCISCO GILMARIO DA SILVA LIMA
3º Sargento PM
134.508-1-1
V
25 e 26/05/2018
Icó-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
184,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018