DOE 29/06/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº398-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os militares relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Mombaça-CE, com a 
finalidade de realizar o abastecimento de aeronave, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 414/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398-D/2018-GS DE 6 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
1º Sargento PM
108.430-1-4
V
04 e 05/06/2018
Mombaça-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
JOSE LUCAS DE SANT’ANNA MORAIS
Cabo PM
302.002-1-7
V
04 e 05/06/2018
Mombaça-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
184,00
*** *** ***
PORTARIA Nº399-D/2018-GS  - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO SARAIVA, ocupante do cargo de Orientador de Celula (DNS-3), matrícula nº 300.286-1-9, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Jaguaribe-CE, no período de 05 à 07/06/2018, com a finalidade de participar de operação policial a cargo COPOL/
SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 412/2018, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº400-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCIVALDO COSTA VIANA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 010.252-1-X, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 13 à 15/06/2018, com a finalidade de realizar o acompanhamento e fiscalização final do Termo 
de Ajuste N° 001/2017-SSPDS (INSTRUMENTO Nº 1030461), CELEBRADO COM Aquel Mnicípio, No Âmbito Da Administração do Estado do Ceará, 
Através Do Programa de Cooperação Federativa, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 418/2018, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no 
valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 5%, perfazendo um total de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de junho de 2018.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº402-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 118.873-1-7, desta Secre-
taria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 07 à 10/06/2018, com a finalidade de realizar o abastecimento das aeronaves, no caminhão-tanque 
de placas ORU-4825, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 427/2018, concedendo-lhe 4 (meias) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 147,19 (cento e quarenta e sete reais e dezenove centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº403-D / 2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do cargo de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 
300.291-1-9, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 07 à 10/06/2018, com 
a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 426/2018, 
concedendo-lhes 4 (meias) diária, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 185,04 (cento e 
oitenta e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 7 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº404-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO MARINHO RUSSO, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº 300.228-1-5, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de São Benedito-CE, no período de 14 à 16/06/2018, com a finalidade de realizar vistoria técnica, ajuste fino e testes 
operacionais nos pontos de capturas e na central de monitoramento naquele Município, para implantação e inauguração do sistema de videomonitoramento, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 422/2018, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo um total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 
5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de junho de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº405-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar EDINARDO DE LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 037.387-1-X, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Limoeiro do Norte-CE, no dia 06/06/2018, com a finalidade de realizar o transporte Coordenador dos Aeroportos 
do Interior, na aeronave de prefixo PP-FFU (Fênix 10), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 423/2018, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 7 de junho de 2018.
 Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº121  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2018