DOE 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 149/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2016,
Celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO
SOCIAL II - OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 24 de junho de 2018, com término em 20 de dezembro de 2018,
para o cumprimento de seu objeto, o Convênio Nº 093/2016, que tem por
finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
repasse de recursos para apoio financeiro ao INSTITUTO PRAXIS DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL visando a aquisição de mate-
riais e medicamentos utilizados nas ações continuadas, para a realização de
1.200 atendimentos e prestações de serviços relacionados as ações de saúde
de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, destinados aos
usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no Município de Fortaleza/CE,
conforme Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 22/06/2018 - Lilian Alves Amorim
Beltrão e Luiz Fernando Porto Mota
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº119/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 093/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
119/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE; II - OBJETO:
Alterar o número da Conta Bancária, para 71079-1, informada no Parágrafo
Primeiro da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº 119/2018, que tem
por objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos para a Secretaria Municipal
de Saúde de Salitre/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 25/06/2018 – Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Rondilson de Alencar Ribeiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 577/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material Médico Hospitalar, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/
SESA, por parte da contratante à contratada, com as especificações cons-
tantes do edital Pregão Eletrônico n°745/2016- SESA, Ata de Registro de
preços n° 145/2017 que passa a fazer parte deste instrumento independente
da transcrição. Parágrafo Único: A Contratada fornecerá o item 06 conforme
descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 745/2016 - SESA, Ata de Registro de preços n° 145/2017, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados
a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.635,81 (Oito
Mil e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7066.24200204.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA:
27/04/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio
Robson Timbó Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0814/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA
DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA EPP. OBJETO: Aquisição
de NUTRIÇÃO, para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão
Eletrônico nº 276/2017, Ata de Registro de Preços nº 229/2017, parte inte-
grante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 04, e 06, conforme descrição
e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 276/2017, Ata de Registro de Preços nº 229/2017, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.204,27 (treze mil, duzentos e
quatro reais e vinte e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Rosa Borba Guimaraes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 841/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MPA VALENTE SERVICE
-ME. OBJETO: Aquisição de ventiladores industriais de parede e de coluna
a serem instalados nas unidades do Hospital Infantil Albert Sabin/HIAS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste Edital do Pregão Eletrônico n° 0279/2017 e na proposta
da contratada. A Contratada fornecerá o item 1, conforme descrição e quan-
titativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
0279/2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.214,80
(Seis Mil, Duzentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7058.24200204.10.302.057.18138
.03.44905200.1.01.00.0.40 - TE 7059.24200204.10.302.057.18138.03.44905
200.2.91.00.1.40 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2018 SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Marcos Paulo de Arruda Valente.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº056/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DE SANTANA DO ACARAÚ -
CE. OBJETO: Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no município
de Santana do Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente,
Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no
Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no
Decreto 31.621/2014 e dem ais legislação aplicável FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR: R$ 524.645,10 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta
e cinco reais e dez centavos), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
oriundos do Tesouro do Estado, e tendo como contrapartida do município a
quantia de R$ 24.645,10 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais
e dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31
086.11.334041.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2018 SIGNA-
TÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo Marcelo Arcanjo
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº071/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ORÓS - CE. OBJETO: O presente
convênio tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de
01 (uma) ambulância para o município de ORÓS/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela
LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto
nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178
de 10/05/18 e demais legislação aplicável. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$
80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais)oriundos
do Tesouro do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia R$
10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.3
02.057.18138.02.444042.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2018.
SIGNATÁRIOS : ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E SIMÃO
PEDRO ALVES PEQUENO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº073/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARACATI- CE. OBJETO: Reali-
zação de procedimentos médico- hospitalares para os usuários do Sistema
Único de Saúde no município de ARACATI/CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012,
alterada pela LC 122/2013, no Decreto nº31.406, de 29/01/2014, alterado
pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto 31.621/2014, Lei Estadual Comple-
mentar nº 178 de 10/05/18 e demais legislação aplicável FORO: Fortaleza/
CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ R$ 376.917,84 VALOR: R$ 376.917,84 (trezentos
e setenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos),
sendo R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)oriundos do Tesouro
do Estado e tendo como contrapartida do município a quantia R$ 26.917,84
(vinte e seis mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.04.3340
41.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2018 SIGNATÁRIOS :
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E BISMARCK COSTA
LIMA PINHEIRO MAIA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº079/2018
CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE. OBJETO:
Apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico- hospi-
talares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de General
Sampaio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei
Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela LC 122/2013, no Decreto
nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto nº31.468/2014, no Decreto
31.621/2014, Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18 e demais legis-
lação aplicável FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados
a partir da data de sua assinatura VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos do Tesouro do Estado, e
tendo como contrapartida do município a quantia de R$ 5.818,64 (cinco mil,
oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200024.10.302.057.31086.09.334041.10100.0 DATA DA
ASSINATURA: 25/06/2018 SIGNATÁRIOS : Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Francisco Cordeiro Moreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº123 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2018
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